A situação do registro contábil e patrimonial dos ativos de infraestrutura pelos cinco municípios mais populosos do Rio Grande do Sul
Resumo
O presente artigo busca demonstrar, baseado na análise de um questionário enviado a cada
ente, a condição de atendimento, pelos cinco municípios mais populosos do Rio Grande do Sul, dos
trabalhos de levantamento, valoração e contabilização dos Ativos de Infraestrutura, determinados pelo
Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, anexo da Portaria STN nº 548/2016,
da Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo o cronograma constante deste plano, a referida
evidenciação deve constar nos registros contábeis destes municípios a partir do primeiro dia do ano de
2023. Cabendo, antes de alcançar tal condição, levantar-se o inventário de bens e realizar sua
avaliação; não sendo, portanto, trabalho passível de realização em prazo extremamente curto. Como
resultado desta pesquisa, pode-se adiantar que poucas iniciativas foram tomadas, pelas
municipalidades pesquisadas, para atender esta norma dentro do limite estabelecido. Porém, baseado
nos municípios mais adiantados no procedimento, é possível encontrar alternativas para realizá-lo no
prazo ainda disponível.
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