Show simple item record

dc.creatorPelegrini, Gelson
dc.date.accessioned2019-10-21T18:29:30Z
dc.date.available2019-10-21T18:29:30Z
dc.date.issued2018-08-20
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/18634
dc.description.abstractThe Brazilian landholding is an issue not solved yet. The owning of the land is centered, what blocks the access by several farmers with few or no land. The Agrarian Credit (AC) is a public policy that, by financing, intends to improve the access to land by family farmers, which are owners of smallholdings, and for famers with poor or no access to land, such as partners, leaseholders, aggregates, and squatters. In Brazil, the AC was created in the end of the 90s, by a cooperation between the Brazilian Government, and the World Bank, with the objective of improving the land market and fighting against the rural poverty. The AC contributes to the land hold restructuring by the access to land by farmers who expand their properties, or buy new land areas. In the Territory of the Middle High Uruguay Citizenship more than 10% of the production unites was benefited by AC, what provides elements that can contribute in the evaluation of the importance of this public policy in the local and national landholding issue. This study uses the theoretical and methodological reference of the analysis and diagnosis of the agrarian systems to understand the process of access to land, through AC, in Frederico Westphalen, RS. The farming trend in the town led to the definition of three different farming zones: the capitalized, the decapitalized and the one in process of capitalization. The farmers are distributed in equitable numbers in the zones, although the economic and productive matrixes are maintained. In other words, the AC does not contribute to the changing of the local farming. From 2000 to 2014, 163 farmers used AC in the town, 12 of them were rural workers, 32 were farmers with poor access to land, 37 owners, and 82 were farmers’ children. Among these categories, respectively 16,3%, 37,5%, 75,7%, and 72% of the farmers kept on working on the properties they bought. 64 of the beneficiaries of the AC created a new Family Production Unit (FPU), and 99 of them added new land to the existing. Respectively, 43,7% and 73,3% of the farmers still keep working on farming. By the analysis of the types of the production systems, it was verified that the AC brings better results to the families of farmers which own a smallholding, since it has a productive structure, and the production systems, mostly, need the enlargement of the land area to feasible the farming profit to the family. As it was implemented, the AC policy has difficulties on encouraging the creation of new family production units, mainly in order to make feasible the productive structure and the acquisition of a minimum useful area to obtain the farming income necessary to achieve the level of social reproduction and the payment of credit installments.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectCrédito fundiáriopor
dc.subjectAgricultura familiarpor
dc.subjectReprodução socialpor
dc.subjectAgrarian crediteng
dc.subjectFamily farmingeng
dc.subjectSocial reproductioneng
dc.titleCrédito fundiário: uma política de reforma da estrutura agrária ou de acesso à terra para ampliar a área dos pequenos proprietários?por
dc.title.alternativeAgrarian credit: a policy of reform of the agrarian structure or access to land for expanding the area of smallholdings' owners?eng
dc.typeTesepor
dc.description.resumoA estrutura fundiária brasileira é uma questão ainda não resolvida. A propriedade da terra encontra-se concentrada e impede o acesso de milhares de agricultores sem terra ou com pouca terra. O Crédito Fundiário (CF) é uma política pública que, através de financiamento, tem por objetivo ampliar o acesso à terra para agricultores familiares proprietários de minifúndios e para agricultores sem terra ou com acesso precário como parceiros, arrendatários, meeiros e posseiros. No Brasil o CF surge no final da década de 1990, através da parceria do governo brasileiro e o Banco Mundial, com os objetivos de fomentar o mercado de terras e o combater a pobreza rural. O CF contribui na restruturação fundiária através do acesso à terra pelos seus beneficiários para ampliar a área existente ou para adquirir uma nova área de terras. No Território da Cidadania do Médio Alto Uruguai mais de 10% das unidades de produção foi beneficiado, gerando elementos que podem contribuir na avaliação do papel que esta política pública exerce na questão fundiária local e nacional. O presente estudo utiliza-se do referencial teórico e metodológico da análise e diagnóstico dos sistemas agrários para entender o processo de acesso à terra, através do CF, no município de Frederico Westphalen, RS. A dinâmica da agricultura no município levou à definição de três zonas agrícolas distintas: capitalizada, descapitalizada e em capitalização. Os beneficiários estão distribuídos em números equitativos nas diferentes zonas, contudo mantém a matriz produtiva e econômica existente, ou seja, o CF não contribui para a mudança da realidade da agricultura local. De 2000 a 2014 foram 163 beneficiários no município, sendo 12 trabalhadores rurais, 32 agricultores com acesso precário à terra, 37 proprietários e 82 filhos de proprietários. Destas categorias permanecem com atividade agrícola no imóvel adquirido 16,3%, 37,5%, 75,7% e 72%, respectivamente. Formaram nova UPF 64 beneficiários e 99 agregaram área a já existente. Permanecem com atividade agrícola 43,7% e 73,3% respectivamente. Através da análise das tipologias dos sistemas de produção verificou-se que o CF aplica-se com melhores resultados para as famílias de agricultores que são proprietários de minifúndio, pois, estes possuem infraestrutura produtiva e os sistemas de produção, muitas vezes, necessitam a ampliação da área de terra para viabilizar a renda agrícola necessária para a família. Da forma como foi implantada, a política de CF tem dificuldades para fomentar a criação de novas unidades de produção familiares, principalmente, no sentido de viabilizar a estrutura produtiva e a aquisição de uma superfície de área útil mínima para obtenção da renda agrícola necessária para atingir o nível de reprodução social e o pagamento das parcelas do crédito.por
dc.contributor.advisor1Neumann, Pedro Selvino
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0786069109358002por
dc.contributor.referee1Silva Neto, Benedito
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7824212615529253por
dc.contributor.referee2Balem, Tatiana Aparecida
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6538418369078880por
dc.contributor.referee3Lima, Arlindo Jesus Prestes de
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1658935774369924por
dc.contributor.referee4Piccin, Marcos Botton
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/1966566635404223por
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8008575701267505por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentAgronomiapor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Extensão Ruralpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIApor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Ruraispor


Files in this item

Thumbnail
Thumbnail

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record

Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
Except where otherwise noted, this item's license is described as Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International

O Manancial - Repositório Digital da UFSM utiliza a versão 4.1 do software DSpace.
Av. Roraima, 1000. Cidade Universitária "Prof. José Mariano da Rocha Filho".
Bairro Camobi. CEP: 97.105-900. Santa Maria, RS, Brasil.