O passivo e a recomposição ambiental de áreas de preservação permanente no assentamento Santa Rita, Capão do Cipó - RS
Resumo
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, oportunizou a criação de
assentamentos rurais no município de Capão do Cipó - RS, transformando a
situação sócio-econômica regional. Parte desses assentamentos encontra-se em
claro estado de devastação ambiental, utilizando inadequadamente Áreas de
Preservação Permanente (APPs), a inexistência de Reserva Legal (RL), alta taxa de
degradação do solo, o que tem refletido sensivelmente em seu respectivo
desenvolvimento desses assentamentos.O objetivo desta pesquisa é distinguir a
adequação ambiental do assentamento Santa Rita frente à legislação vigente.
Relatando as ações, participações, negociações, implantações, ocorridas entre os
atores sociais participantes, para tanto, será revelado às formas de construção de
um plano de compensação ambiental no assentamento Santa Rita. Através de
arrolamentos e revisões bibliográficas referentes à diferenciação da questão
ambiental nos assentamentos da reforma agrária, utilizando-se do Relatório
Ambiental do Instituto Nacional de Reforma Agrária do Rio Grande do Sul, Plano de
Ação Ambiental do INCRA. Relatando na organização, participação em reuniões,
capacitações, visitas técnicas, realizadas pela equipe Programa TERRASOL-INCRARS
/UFSM/SOMAR e relatos da Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES)
local, com os assentados e coordenação do assentamento, realizou-se então,
registros fotográficos, vídeos das referidas reuniões de construção do plano de
compensação ambiental do assentamento Santa Rita.