Compras públicas compartilhadas: análise da eficiência do processo licitatório centralizado da Guarnição Militar de Santa Maria
Resumo
As organizações públicas são fundamentais para a sociedade, que em constante processo de transformação, exige dessas instituições a necessidade de adaptar sua missão a cada novo desafio. O Exército Brasileiro (EB), como qualquer outra organização pública, diante da grande escassez de recursos públicos busca melhorar a gestão do bem público, de forma a ter uma força terrestre mais eficiente, eficaz e efetiva. Neste sentido, o EB implantou em Santa Maria/RS um programa piloto de racionalização administrativa e, um dos frutos deste Programa é a Seção de Licitações da Guarnição de Santa Maria (SL Gu SM), que passou a atuar como facilitadora das 21 Organizações Militares (OM), daquela cidade, dando opções para sua execução orçamentária, potencializando os benefícios da compra compartilhada e em grande escala. Assim, esta pesquisa trata-se de um estudo de caso que tem por finalidade analisar os processos de compras compartilhadas da SL Gu SM, na modalidade Pregão Eletrônico, e identificar se esses estão atendendo aos princípios de eficiência. Para fins de realização desta pesquisa, foi considerado o contexto da eficiência no tocante a celeridade; a economicidade; a quantidade de itens comprados e por fim a especificidade. No tocante a abordagem do problema, o estudo utilizou métodos mistos (qualitativo e quantitativo). A análise quantitativa foi com base em dados secundários dispostos no portal www.comprasnet.gov.br referente aos pregões eletrônicos, sistema registro de preços dos anos de 2016 e 2017. Com relação a abordagem qualitativa, procedeu-se entrevistas semi-estruturadas, com os principais atores envolvidos. Após à coleta de dados, foi realizado o confronto de informações, utilizando a triangulação de fontes: análise documental, entrevistas e observador participante. Constatou-se a necessidade de reorganizar a estrutura organizacional da Seção apresentando um novo organograma, visando facilitar o fluxo do processo licitatório alinhando liderança, estratégia e controle. Observou-se que o maior gargalo no processo de execução dos pregões eletrônicos da SL Gu SM, é a grande quantidade de itens que fazem parte da lista padrão, sendo que a grande maioria não é adquirida e/ou contratado; aliado à falta sistemas de tecnologia de informação, aplicados a logística, para integrar os diversos setores da organização tanto interno quanto externo; a falta de planejamento por parte das organizações participantes, sendo este fator primordial para se alcançar uma maior eficiência do processo e ainda, a capacitação dos gestores, pregoeiros e equipe de apoio. Por fim, foi apresentado ações de aprimoramento alicerçadas em medidas liderança, estratégia e controle, visando minimizar os problemas relativos a fatores externos, à falta de unificação dos procedimentos, ao tempo dos processos, evitando itens supérfluos e de mesmo objeto, e com isso eliminando o retrabalho e assim aprimorar o planejamento das aquisições obtendo-se uma maior eficiência dos certames.
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