Áreas protegidas sob o viés da conservação transfronteiriça: proposição para o Pampa do Rio Grande do Sul e Uruguai
Resumo
Considerando o Pampa do Rio Grande do Sul como área de estudo, trazem-se à discussão central desta pesquisa quais as formas de se pensar a conservação da biodiversidade pampeana, conciliando-a com sua base cultural e econômica, bem como dialogar com seu caráter transfronteiriço. Para tanto, inicialmente, foi elaborada uma análise das possibilidades de tipologias de Áreas Protegidas, em âmbito nacional e internacional, que dialogassem com o objetivo proposto, bem como uma espacialização das Áreas Protegidas já existentes no Pampa gaúcho, focando nas áreas que demandassem proteção e ainda não estavam contempladas por políticas de conservação. Utilizando-se do mapeamento das áreas prioritárias para conservação do Pampa e os remanescentes de vegetação nativa elencaram-se três possibilidade de áreas que pudessem ser alvo de uma proposta de Área Protegida, ficando a região da fronteira oeste gaúcha como alvo da proposta, reduzindo-a em quatro municípios: Alegrete, Quaraí, Rosário do Sul e Santana do Livramento. Escolhida a área foi pensada a tipologia que melhor se adequava a ela: uma Reserva da Biosfera. Em sua definição, as Reservas da Biosfera são zonas de ecossistemas terrestres, costeiros/marinhos, ou uma combinação de ambos, reconhecidas em âmbito internacional, através do Programa Homem e Biosfera (MAB) da UNESCO - United Nation Educational, Scientific and Cultural Organization, desde 1976. Conceitualmente, as Reservas da Biosfera constituem sítios destinados a demonstrar enfoques da conservação e do desenvolvimento sustentável em escala regional, além de propiciarem iniciativas de gestão territorial tendo em vista harmonizar a convivência entre o homem e seu espaço vital. O objetivo principal dessas Reservas é proteger a diversidade biológica em biorregiões estratégicas do planeta, conciliando a conservação com o desenvolvimento, e promovendo o conhecimento científico sobre essas áreas. Através dessa possibilidade que a pesquisa foi estruturada, sendo elaborada uma proposta de Reserva da Biosfera para o Pampa do Rio Grande do Sul, adaptando-se as diretrizes propostas pela UNESCO à realidade da área de estudo. Foram sugeridos os limites territoriais da Área Protegida, seu zoneamento e um plano de ação. Após a elaboração da proposta para o Pampa do Rio Grande do Sul foram abordados alguns pontos que poderiam estruturar uma integração entre Brasil e Uruguai, culminando no objetivo proposto para a pesquisa.
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