Trabalho precário: direitos e condições de trabalho do professor da educação básica do estado na cidade de Santa Maria/RS
Abstract
Este estudo investiga o tema da precariedade do trabalho, a partir do caso dos professores da escola pública estadual da cidade de Santa Maria-RS. O estudo se interessa em analisar se tem ocorrido uma flexibilização dos direitos do trabalho e de que modo a fragilização dos direitos somada às condições de trabalho do professor da escola pública estadual, permite falar, tendo por base o conceito de trabalho precário do sociólogo Robert Castel (2012), em precarização do trabalho no segmento. Para coleta dos dados foi entrevistado um professor de cada área do conhecimento, num total de seis escolas das vinte e quatro escolas estaduais de nível médio da cidade. Para constatação dos direitos formalmente assegurados ao professor analisamos a Lei nº 6.672 de 22 de abril de 1974, do plano de carreira do magistério público estadual. O estudo observou uma série de elementos que indicam precariedade, ocorridos, sobretudo, a partir das reformas educacionais da década de 1990, marcada pelos processos mais gerais de reestruturação produtiva. A investigação indagou em que medida as condições de trabalho do professor trazem impactos para o seu bem estar, atingindo a saúde do corpo e da alma (ALVES, 2007). Com base nessa problemática, analisamos a questão considerando o perfil dos três últimos governos do Estado: Yeda Crusius (PSDB) 2007-2010, Tarso Genro (PT) 2011-2014 e José Ivo Sartori (MDB) 2015-2018.
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