Gestão de documentos e provas em operações de combate à corrupção
Resumo
As notícias sobre corrupção estão cada vez mais presentes no nosso dia a dia e tem ganhado mais destaque devido às operações de combate à corrupção. Em meio a isso também são noticiados casos de perda de documentos, devolução de provas e evidências apreendidas e má gestão documental. Inúmeras perguntas podem ser feitas: como ocorre uma investigação de combate à corrupção? De que forma é feita a gestão de documentos e provas dentro das operações? Quais são as entidades envolvidas nesses processos? Diante do exposto o objetivo principal do trabalho é entender como é realizada a gestão de documentos e provas e a estruturação de processos judiciais em casos de operações de combate à corrupção, verificando como os arquivos estão sendo administrados dentro das instituições responsáveis e como são as relações destes documentos com suas entidades produtoras. Para isso foi realizado um estudo aprofundado no Código de Processo Penal e livros específicos da área para que fosse possível estabelecer que tipo de processo é mais utilizado dentro desse tipo de operação, mapear as fases do processo, elaborar um fluxograma e verificar os possíveis documentos gerados a partir de cada fase. Ainda foram consultadas Resoluções do CONARQ, Instruções Normativas e Organograma da Polícia Federal. A partir das análises feitas foi possível entender como é feita a gestão de documentos e provas dentro da principal instituição envolvida nos processos, a Polícia Federal, bem como verificar quais setores são responsáveis pela Custódia de provas e evidências apreendidas.
Coleções
- TCC Arquivologia [88]
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