dc.creator | Miollo, Josiane Rodrigues | |
dc.date.accessioned | 2021-04-28T18:15:32Z | |
dc.date.available | 2021-04-28T18:15:32Z | |
dc.date.issued | 2019-07-28 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/20715 | |
dc.description.abstract | This paper presents discussions about the certification of organics in Brazil, listing the
historical processes of construction of the legal frameworks of the current legislation, as well
as the regulations required to obtain the organic seal. Organic Agriculture refers to the
production system, based on technical requirements for cultivation and management of
agroecosystems, which must be free of chemical contaminants. In the meantime, we present
the certification processes of Organic Products, in force in Brazil, from the organic legislation
that governs the procedures for obtaining the seal. The certification processes provided for by
law refer to technical elements of productive, environmental and economic scope to be
incorporated into production systems. However, by understanding Agroecology as an
emerging rural development paradigm, as a way of life, and therefore, beyond agricultural
practices, organic legislation may be reinforcing distortions in understanding the differences
between the two concepts and by emphasizing the technical character of Organic Farming,
may be obstacles to family farming in obtaining the seal and even marketing of products.
Thus, the perception of agroecological farmers about the certification mechanisms of organic
products is presented, identifying motivations and challenges faced by them in the search
and/or maintenance of certification. Therefore, a qualitative approach research was carried out
from the Multiple Case Study, consisting of three families of agroecological family farmers
immersed in production certification processes, in the central region of Rio Grande do Sul.
The narratives presented by the interviewees, as well as the direct observations made on the
properties, point to the current certification processes as complex and sometimes incompatible
with the reality of family farming. Respondents highlight as the main motivating element for
certification the search for recognition of their "lifestyles". It is observed in this context that
the motivation for product certification is not in the pursuit of profitability or markets
(historically occupied by farmers and legitimized by consumers based on relationships of
trust), but in the field of recognition, exchange of experiences and construction. from the
participatory certification mechanisms (SPG and OCS). It concludes by contextualizing the
socio-productive reality of the interviewed farmers' families as in line with Agroecology,
recognizing from their lifestyles elements beyond Organic Agriculture. Finally, it is suggested
that the certification processes, considering Agroecological Products as synonymous with
Organic, are not able to legitimize Agroecology as a way of life in family farming, thus
pointing to the limits of the organic certification processes in force in the country, when
thought of for this category. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Agroecologia | por |
dc.subject | Produção orgânica | por |
dc.subject | Certificação | por |
dc.subject | Agroecology | eng |
dc.subject | Organic production | eng |
dc.subject | Certification | eng |
dc.title | Agroecologia ou agricultura orgânica: reflexões a partir dos processos de certificação na agricultura familiar | por |
dc.title.alternative | Agroecology or organic agriculture: reflections from certification processes in family agriculture | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | Este trabalho apresenta discussões acerca da certificação de orgânicos no Brasil, elencando os
processos históricos de construção dos marcos legais da legislação vigente, bem como as
normativas exigidas para obtenção do selo de orgânicos. A Agricultura orgânica refere-se ao
sistema produtivo, a partir de exigências técnicas de cultivo e manejo dos agroecossistemas,
que devem ser livres de contaminantes químicos. Neste interim apresentam-se os processos de
certificação de Produtos Orgânicos, vigentes no Brasil, a partir da legislação de orgânicos que
rege os procedimentos para obtenção do selo. Os processos de certificação previstos em lei
referem-se a elementos técnicos de âmbito produtivo, ambiental e econômico a serem
incorporados nos sistemas produtivos. Entretanto, ao compreender a Agroecologia como
paradigma de desenvolvimento rural emergente, como modo de vida e, portanto, para além
das práticas agrícolas, a legislação de orgânicos pode estar reforçando distorções na
compreensão das diferenças existentes entre os dois conceitos e ao salientar o caráter técnico
da Agricultura Orgânica, pode estar constituindo obstáculos à agricultura familiar na obtenção
do selo e mesmo comercialização dos produtos. Apresenta-se assim, a percepção de
agricultores de base agroecológica, sobre os mecanismos de certificação de produtos
orgânicos, identificando motivações e desafios enfrentados por estes na busca e/ou
manutenção da certificação. Para tanto, se realizou uma pesquisa de abordagem qualitativa a
partir de Estudo de Casos Múltiplos, constituídos por três famílias de agricultores familiares
de base agroecológica imersos em processos de certificação da produção, na região central do
Rio Grande do Sul. As narrativas apresentadas pelos entrevistados, bem como as observações
diretas realizadas nas propriedades, apontam para os processos de certificação vigente, como
complexos e por vezes incompatíveis com a realidade da agricultura familiar. Os
entrevistados destacam como principal elemento motivador para a certificação a busca por
reconhecimento de seus “modos de vida”. Observa-se neste contexto que a motivação para a
certificação dos produtos não está na busca por lucratividade ou mercados (historicamente
ocupados pelos agricultores e legitimados pelos consumidores a partir de relações de
confiança) e sim, no campo do reconhecimento, trocas de experiências e construção de
conhecimentos, advindos dos mecanismos de certificação participativa (SPG e OCS).
Finaliza-se contextualizando a realidade socioprodutiva das famílias de agricultores
entrevistados como em consonância com a Agroecologia reconhecendo a partir de seus modos
de vida, elementos para além da Agricultura Orgânica. Por fim, sugere-se que os processos de
certificação, ao considerarem Produtos Agroecológicos como sinônimo de Orgânicos não são
capazes de legitimar a Agroecologia como modo de vida na agricultura familiar acenando
assim, para os limites dos processos de certificação de orgânicos vigentes no País, quando
pensados para essa categoria. | por |
dc.contributor.advisor1 | Guimarães, Gisele Martins | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5761884963281404 | por |
dc.contributor.referee1 | Wizniewsky, Jose Geraldo | |
dc.contributor.referee1Lattes | | por |
dc.contributor.referee2 | Balem, Tatiana Aparecida | |
dc.contributor.referee2Lattes | | por |
dc.creator.Lattes | | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Agronomia | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA::EXTENSAO RURAL | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Rurais | por |