Análise do crédito fundiário Banco da Terra: um estudo de caso no “assentamento” Agrovila Conde de Porto Alegre no município de São Borja/RS
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Data
2020-12-09Primeiro membro da banca
Neumann, Pedro Selvino
Segundo membro da banca
Pelegrini, Gelson
Metadata
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O Modelo de Reforma Agrária de Mercado (MRAM) teve como objetivo substituir o modelo
de reforma agrária redistributiva, por um modelo de compra e venda de terras. O Programa
Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) Banco da Terra (BT) possibilitou aos pequenos
agricultores familiares, com ou sem-terra, pagarem pela terra. O Programa Banco da Terra foi
implementado em São Borja/RS no início dos anos 2000. Este trabalho tem por objetivo geral
analisar a implementação do Programa BT no Município de São Borja/RS, através de um estudo
de caso, na Agrovila Conde de Porto Alegre. Entre os objetivos específicos estão apontar as
facilidades e dificuldades enfrentadas pelos beneficiários do Programa BT, sob a ótica das
instituições públicas participantes no processo e dos próprios contemplados; verificar se houve
desistência e conhecer os motivos que levaram os beneficiários a abandonar o programa. A
pesquisa caracterizou-se como um estudo de caso. Para levantamento dos dados, utilizou-se de
pesquisa documental, pesquisa bibliográfica, visitas in-loco e entrevista semi-estruturada com
os sujeitos envolvidos entre maio e julho de 2020. Os resultados demostraram que o programa
Banco da Terra foi considerado uma política pública viável para o contexto da época, no
entanto, no decorrer do tempo, a implementação desta política na Agrovila Conde de Porto
Alegre, não apresentou respostas satisfatórias. Alguns aspectos limitaram significativamente os
resultados do projeto, como, por exemplo, falta de planejamento pelos idealizadores do projeto,
distância do centro urbano, falta de acompanhamento mais sistemático das instituições
envolvidas. Dos 25 beneficiários alocados no início do programa, apenas 4 ainda continuam.
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