dc.contributor.advisor | Anceles, Pedro Einstein dos Santos | |
dc.creator | Kiefer, Gerson José | |
dc.date.accessioned | 2016-11-04T14:29:29Z | |
dc.date.available | 2016-11-04T14:29:29Z | |
dc.date.issued | 2012 | |
dc.date.submitted | 2012 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/2304 | |
dc.description | Artigo (especialização) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, EaD, RS, 2012. | por |
dc.description.abstract | This research summarizes a review about the tax management of Agudo/ RS, emphasizing
definitions covering the national tax system through the relevant tax legislation approach, based on
the constitutional principles, and conceptualize many taxes that constitute the context of
municipalities, with a brief approach of the facts of generators made by taxpayers. Firstly, an
approach about the legislation referring to taxes strictly municipal, directed to the municipality
subject of this study, without disregarding the constitutional tributaries principles listed under the
Federal Constitution in the light of the National Tax Code was carried on. To answer the research
question about the perspectives of own taxes collection and the measures to increase without
increasing its rates, it was necessary to check the municipal tax collection through surveys on
specific reports of taxes, during the calculation period from 2007 to 2012. Therefore, the analysis of
municipal tax collection in the legal context in comparison with the income tax, allowed the
determination of various suggestions and decisive actions necessary to subsidize the public
administrator of the city, to propose a new reality when it comes to their qualitative and quantitative
improvement, mediated the evolution of the collection of municipal revenues. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Gestão tributária | por |
dc.subject | Tributos municipais | por |
dc.subject | Receitas municipais | por |
dc.title | Diagnóstico da gestão tributária do município de Agudo/RS | por |
dc.title.alternative | Diagnosis of tax management in Agudo/RS | eng |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização | por |
dc.degree.local | Polo de Restinga Seca, RS, Brasil | por |
dc.degree.specialization | Gestão Pública Municipal, EaD | por |
dc.description.resumo | A presente pesquisa sintetiza uma análise acerca da gestão tributária do município de Agudo/RS,
enfatizando as definições que abrangem o sistema tributário nacional, mediante abordagem da
legislação tributária pertinente, sob o enfoque dos princípios constitucionais, além de conceituar os
diversos tributos que constituem o contexto fiscal dos municípios, com uma breve abordagem da
incidência sobre os fatos geradores realizados pelos contribuintes. Inicia-se por uma abordagem da
legislação pertinente aos tributos de origem estritamente municipal, direcionado para o município
objeto deste estudo, sem desprezar os princípios constitucionais tributários elencados à Constituição
Federal sob a luz do Código Tributário Nacional. Para responder o problema de pesquisa sobre as
perspectivas de arrecadação própria e as medidas necessárias para seu aumento sem majoração das
alíquotas, foi necessário verificar a arrecadação de tributos municipais, por meio de levantamentos
em relatórios específicos dos tributos, durante o período de apuração de 2007 a 2012. Portanto, a
análise da arrecadação tributária municipal no contexto legal em cotejo com as receitas tributárias,
permitiu elencar várias sugestões e ações determinantes necessárias para subsidiar o gestor público
do município, a propor uma nova realidade no que tange a sua melhoria qualitativa e quantitativa,
mediado na evolução da arrecadação de receitas municipais. | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |