Trilhos de honra e violência em Santa Maria da Bocca do Monte: defloramentos, estupros e raptos (1910–1939)
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Data
2019-08-27Primeiro membro da banca
Vendrame, Maíra Ines
Segundo membro da banca
Witter, Nikelen Acosta
Metadata
Mostrar registro completoResumo
A pesquisa aborda as relações de gênero, através de processos criminais, localizados no Arquivo Histórico Municipal de Santa Maria (AHMSM), referentes a defloramentos, estupros e raptos, crimes pertencentes ao Título VIII, “Dos crimes contra a segurança da honra e honestidade das famílias e do ultraje público ao pudor”, do Código Penal brasileiro de 1890. Os três tipos penais foram escolhidos pela maior incidência dentre os crimes do referido título encontrados no AHMSM, como também pelas possibilidades que suscitam. Foram utilizados 46 processos crime selecionados por critérios espaciais, cronológicos e de tipificação criminal. O recorte espacial abrangido pela análise é o perímetro urbano da cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil. Já a demarcação cronológica consiste nas décadas de dez, vinte e trinta do século XX. O objetivo do trabalho é analisar as práticas sociais e culturais, e os valores morais, considerando as ações e narrativas que permeiam as práticas e “estratégias” de vítimas e réus no tocante aos crimes em questão. Da mesma forma, interessa investigar de que maneira se constituem as principais diferenças entre os três tipos penais trabalhados no estudo propondo analisá-los em separado. O que se justifica na apreensão de possíveis inflexões, mas também proveniente da crítica embasada na constatação de que muitas análises do tema não primam pelo viés da tipificação do delito e suas implicações, suprimindo particularidades, sobretudo no que diz respeito às linhas tênues existentes entre os crimes sexuais de defloramento e estupro, ao que o último perde em projeção. O estudo se volta para os impactos da presunção da violência nos crimes de estupro, também para casos destoantes e de maior teor violento entendidos como reveladores para apreensão de outras dimensões da racionalidade de época e usos das leis usualmente sem visibilidade em pesquisas, como também explora possíveis margens de ação dentro do sistema de valores. Tal abordagem se mostrou profícua revelando clivagens em dados qualitativos e quantitativos coletados. Como também possibilidade de contribuições em discussões historiográficas que tangem noções de honra e violência do período e seus embates por meio da lei. Visto que a supressão do caráter violento de tais ocorrências atingia a produção das fontes, o que influenciou, por aspectos diversos, investigações acadêmicas. As análises foram construídas a partir da elaboração de um banco de dados que permitiu traçar perfis de envolvidos, de vítimas e réus, através da tabulação de variáveis (sociais, etárias, empregatícias, cor e redes relacionais etc.). O estudo é integrado aos trabalhos em desenvolvimento na linha de pesquisa “Fronteira, Política e Sociedade, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Maria (PPGH-UFSM), e contou com o auxílio da bolsa CAPES/DS.
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