Navegação Programa de Pós-Graduação em Filosofia por assunto "Direito"
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Emoções e direito: o papel das emoções na prática jurídica
(2022-12-27)O presente trabalho tem como objetivo principal caracterizar o ainda pouco debatido, especialmente no Brasil, papel das emoções no universo jurídico. Partindo da análise da influência do positivismo jurídico na supressão das ... -
Do sujeito ao sistema: uma análise do direito na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
(2012-04-04)O presente trabalho possui o objetivo de apresentar alguns elementos centrais da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. A teoria dos sistemas possui grande difusão na metade do século passado, com contribuições da biologia, ... -
O direito de punir do estado em Thomas Hobbes
(2009-08-18)A presente dissertação tem por objetivo investigar o direito de punir e a punição no pensamento político de Thomas Hobbes, com a finalidade de verificar qual a essência do direito de punir, sua legitimidade e limites, bem ... -
A lei jurídica e as leis da liberdade: o papel do direito em relação à moral
(2017-03-10)O presente trabalho tem como objetivo principal compreender a classificação das leis jurídicas no âmbito das leis morais, proposta por Kant, a fim de investigar o que essa classificação representa para pensar a relação ... -
Ética e direito: interioridade e exterioridade da legislação prática em Kant
(2006-03-03)Esta dissertação visa apresentar os conceitos de ética e direito, presentes na Metafísica dos Costumes de Kant, como dois momentos distintos de aplicação da legislação da razão pura prática. Partindo-se da constatação ... -
A análise de Kelsen e Bobbio das distinções kantiana entre direito e moral
(2007-08-13)A presente dissertação apresenta as principais noções kantiana para a distinção entre Direito e Moral, exemplificadas, em um primeiro momento, através dos imperativos hipotéticos e imperativos categóricos. A existência ... -
Liberdade e o fundamento do direito e da justiça em Kant
(2009-09-01)Esta pesquisa objetiva apresentar a possibilidade de uma fundamentação do direito e da justiça a partir da ideia de liberdade desenvolvida por Kant na Fundamentação da Metafísica dos Costumes e sua justificativa desde a ... -
Filosofia e regras jurídicas: uma análise do problema da sub e sobreinclusão em Frederick Schauer
(2019-03-08)A presente dissertação visa estabelecer um diálogo entre filosofia e direito, especialmente sobre o papel das regras em um sistema jurídico. As discussões oriundas da filosofia do direito sobre quais são os modelos ... -
Fundamentação pós-metafísica do direito e da democracia na concepção de J. Habermas
(2011-03-25)Nosso trabalho objetiva refletir sobre a fundamentação pós-metafísica do direito e da democracia. Para isso, enfrentamos problemas como: linguagem, razão, metafísica, pluralidade, complexidade, características da sociedade ... -
Kelsen sobre o lugar da lógica no âmbito normativo
(2009-09-25)O presente trabalho tem por objetivo analisar o problema da aplicabilidade de princípios lógicos ao âmbito normativo segundo a concepção do jusfilósofo austríaco Hans Kelsen. Este problema não é abordado da mesma forma ...