ListarPrograma de Pós-Graduação em Filosofia por tema "Law"
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Do sujeito ao sistema: uma análise do direito na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
(2012-04-04)O presente trabalho possui o objetivo de apresentar alguns elementos centrais da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. A teoria dos sistemas possui grande difusão na metade do século passado, com contribuições da biologia, ... -
A lei jurídica e as leis da liberdade: o papel do direito em relação à moral
(2017-03-10)O presente trabalho tem como objetivo principal compreender a classificação das leis jurídicas no âmbito das leis morais, proposta por Kant, a fim de investigar o que essa classificação representa para pensar a relação ... -
A análise de Kelsen e Bobbio das distinções kantiana entre direito e moral
(2007-08-13)A presente dissertação apresenta as principais noções kantiana para a distinção entre Direito e Moral, exemplificadas, em um primeiro momento, através dos imperativos hipotéticos e imperativos categóricos. A existência ... -
Liberdade e o fundamento do direito e da justiça em Kant
(2009-09-01)Esta pesquisa objetiva apresentar a possibilidade de uma fundamentação do direito e da justiça a partir da ideia de liberdade desenvolvida por Kant na Fundamentação da Metafísica dos Costumes e sua justificativa desde a ... -
Fundamentação pós-metafísica do direito e da democracia na concepção de J. Habermas
(2011-03-25)Nosso trabalho objetiva refletir sobre a fundamentação pós-metafísica do direito e da democracia. Para isso, enfrentamos problemas como: linguagem, razão, metafísica, pluralidade, complexidade, características da sociedade ... -
Kelsen sobre o lugar da lógica no âmbito normativo
(2009-09-25)O presente trabalho tem por objetivo analisar o problema da aplicabilidade de princípios lógicos ao âmbito normativo segundo a concepção do jusfilósofo austríaco Hans Kelsen. Este problema não é abordado da mesma forma ...