Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana
Coleção de dissertações do Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana
Recent Submissions
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Arqueologia e pré-história platina na margem esquerda do Médio Uruguai: Uruguaiana
(2002-08)No lugar onde hoje situa-se o município de Uruguaiana, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, desenvolveram-se pesquisas arqueológicas ao longo das décadas de 1960 e 1970. Parte dos resultados destas pesquisas, indicaram ... -
Aspectos fiscais quanto à possibilidade de unificação monetária no Mercosul: uma análise do déficit e da dívida pública à luz da experiência européia
(2008-03-24)Este trabalho apresenta uma análise do caráter fiscal da unificação monetária para o Mercosul, com base na experiência do Euro. Para tanto, são verificadas as variáveis dívida e déficit público, buscando-se averiguar as ... -
Atores sociais no processo de integração do Mercosul
(2008-04-17)Este trabalho analisa a situação e as perspectivas dos atores sociais transnacionais, situados no contexto da construção de um espaço publico alternativo, no processo de integração regional do Mercosul. A partir deste foco ... -
Patrimônio nos meios digitais: um viés possível para integração cultural no Mercosul
(2005-07-04)Levando-se em consideração a importância da cultura, para o desenvolvimento das nações, e o constante avanço das tecnologias comunicacionais, este trabalho centra-se no tema Integração Cultural e utilização dos meios ... -
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
(2007-09-12)A presente dissertação tem por escopo identificar os Deveres de Cooperação frente a Poluição Ambiental, especialmente nos blocos regionais, in casu, União Européia e MERCOSUL. As normativas que apresentam esses deveres ... -
A história local de Santana da Boa Vista: perspectivas e possibilidades de integração platina
(2002-03)O Rio Grande do Sul é tido como um dos Estados, mais desenvolvidos, apresentando indicadores sócio-econômicos superiores ao restante do país. Embora se coloque em uma melhor posição, não se trata de um Estado homogêneo. ... -
O crime de descaminho: um desafio para a cooperação internacional, no âmbito da integração latino-americana ou uma prática passível de descriminalização?
(2007-07-02)Esta pesquisa abordou o crime de descaminho, previsto na legislação penal brasileira, artigo 334, segunda parte do Código Penal pátrio, analisando-o sob a ótica do Direito Penal, dos fundamentos tributários e aduaneiros ... -
Comitês de ética em pesquisa no âmbito latino-americano (Brasil-Argentina): transdisciplinaridade em prol da dignidade humana
(2006-09-01)Não é de hoje que se houve falar em agressão ao meio ambiente e ao próprio homem, parte deste. É, contudo, a partir do advento da globalização e da sociedade de risco que tal problemática começa a tomar contornos de ... -
União Européia e Mercosul: aproximações entre common law e civil law produzindo um novo sistema de direito
(2007-03-01)O intercâmbio, crescente a cada minuto, entre sujeitos de diferentes nacionalidades, pressiona juristas do mundo inteiro para que produzam os instrumentos legais necessários para alicerçar, garantir e balizar os contratos ... -
Santa Thereza: um estudo sobre as charqueadas da fronteira Brasil - Uruguai
(2006-03-15)Este trabalho tem por objetivo analisar a vida saladeril riograndese em fins do século XIX e princípios do século XX, enfatizando o caráter fronteiriço dessas charqueadas e sua vinculação ao espaço platino, especialmente ... -
Intervenção ecológica (?): uma análise de risco para os países signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
(2006-12-29)O presente trabalho trata da possibilidade de ampliação do conceito de intervenção/ingerência humanitária para a intervenção/ingerência ecológica pela ONU (Organização das Nações Unidas) e dos possíveis riscos daí originados ... -
Poder local, espaços para a cidadania: um estudo de caso
(2004-08-25)Este trabalho faz um estudo sobre o poder local, e suas relações com o processo de construção da cidadania, cuja real efetivação só acontece quando o cidadão tiver pleno acesso aos serviços básicos essenciais. Participação ... -
O Mercosul e a democracia no processo de globalização econômica: o contexto da construção da cidadania pós-nacional e de formas de ação política efetiva
(2007-08-16)Este trabalho discute a democracia no Mercosul, sob o viés da construção de novos modos de exercício da cidadania e de ação política da sociedade civil no âmbito da integração regional e dos seus Estados Partes. A teoria ... -
Mercosul e supranacionalidade: um estudo à luz das contituições
(2007-07-30)O presente trabalho trata de investigar a possibilidade de adotação do princípio da supranacionalidade junto ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), entendido como necessário à efetiva consolidação de seu mercado interno, ... -
Tendo a cruz por bandeira: movimentos religiosos contra-hegemônicos na América Latina inspirando as histórias da formação e a prática de agentes religiosos em movimentos populares no Rio Grande do Sul (1970-1980)
(2008-05-02)Esta dissertação tem por objetivo compreender os processos de formação e atuação de mediadores religiosos que se engajaram em Movimentos Sociais no fim da década de 1970 e início da década de 1980, no Estado do Rio Grande ... -
A livre circulação de trabalhadores no Mercosul
(2006-06-29)O presente trabalho tem por objetivo analisar a livre circulação de trabalhadores no MERCOSUL como sendo um fator importante para concretizar a integração entre os Estados Membros. Para tanto, foi feito, num primeiro ... -
Cooperação penal transfronteiriça nos processos de integração: perspectivas de um novo paradigma para a preservação do meio ambiente
(2007-09-12)Esta dissertação visa abordar a cooperação penal sob a ótica da criminalidade ambiental. Esta, por sua vez, representa uma das multifacetadas variações da moderna criminalidade. A nova criminalidade, por assim dizer, trouxe, ... -
Idosos no Mercosul: uma análise da efetividade do Estatuto do Idoso e suas implicações frente ao processo de envelhecimento populacional
(2008-03-08)Este trabalho apresenta um histórico da legislação brasileira relacionada à velhice e analisa a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, denominada Estatuto do Idoso o qual reforça e enfatiza os direitos das pessoas com ... -
Constitucionalidade dos acordos firmados entre Brasil e Argentina com o FMI
(2007-07-06)A integração latino-americana exige esforços em conjunto. Para isso é necessário não apenas localizar os problemas, mas trabalhar em busca das mudanças, gerando questionamentos e incentivando a criação e respeito das ... -
Direito internacional dos refugiados na América Latina: o Plano de Ação do México e o Vaticínio de Hannah Arendt
(2009-06-19)A América Latina tem experimentado nos últimos anos casos graves de deslocamento forçado de indivíduos, fenômeno acompanhado pela adoção de uma série de iniciativas que parecem apontar para esforços reparadores situados ...
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