• O CRIME DE DESCAMINHO: UM DESAFIO PARA A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, NO ÂMBITO DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA OU UMA PRÁTICA PASSIVEL DE DESCRIMINALIZAÇÃO? 

  Umpierre, Camila Machado (2007-07-02)

  Esta pesquisa abordou o crime de descaminho, previsto na legislação penal brasileira, artigo 334, segunda parte do Código Penal pátrio, analisando-o sob a ótica do Direito Penal, dos fundamentos tributários e aduaneiros ...

• UNIÃO EUROPÉIA E MERCOSUL: APROXIMAÇÕES ENTRE COMMON LAW E CIVIL LAW PRODUZINDO UM NOVO SISTEMA DE DIREITO 

  Bona, Carla Della (2007-03-01)

  O intercâmbio, crescente a cada minuto, entre sujeitos de diferentes nacionalidades, pressiona juristas do mundo inteiro para que produzam os instrumentos legais necessários para alicerçar, garantir e balizar os contratos ...

• COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA NO ÂMBITO LATINO-AMERICANO (BRASIL-ARGENTINA): TRANSDISCIPLINARIDADE EM PROL DA DIGNIDADE HUMANA 

  Woltmann, Angelita (2006-09-01)

  Não é de hoje que se houve falar em agressão ao meio ambiente e ao próprio homem, parte deste. É, contudo, a partir do advento da globalização e da sociedade de risco que tal problemática começa a tomar contornos de ...

• SANTA THEREZA: UM ESTUDO SOBRE AS CHARQUEADAS DA FRONTEIRA BRASIL URUGUAI 

  Soares, Fernanda Codevilla (2006-03-15)

  Este trabalho tem por objetivo analisar a vida saladeril riograndese em fins do século XIX e princípios do século XX, enfatizando o caráter fronteiriço dessas charqueadas e sua vinculação ao espaço platino, especialmente ...

• INTERVENÇÃO ECOLÓGICA (?): UMA ANÁLISE DE RISCO PARA OS PAÍSES SIGNATÁRIOS DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOOPERAÇÃO AMAZÔNICA 

  Kilca, Marcelo de Vargas (2006-12-29)

  O presente trabalho trata da possibilidade de ampliação do conceito de intervenção/ingerência humanitária para a intervenção/ingerência ecológica pela ONU (Organização das Nações Unidas) e dos possíveis riscos daí originados ...

• PODER LOCAL, ESPAÇOS PARA A CIDADANIA: UM ESTUDO DE CASO 

  Vizzotto, Assis Roque (2004-08-25)

  Este trabalho faz um estudo sobre o poder local, e suas relações com o processo de construção da cidadania, cuja real efetivação só acontece quando o cidadão tiver pleno acesso aos serviços básicos essenciais. Participação ...

• O MERCOSUL E A DEMOCRACIA NO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: O CONTEXTO DA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA PÓS-NACIONAL E DE FORMAS DE AÇÃO POLÍTICA EFETIVA 

  Schmidt, Rafael Vitória (2007-08-16)

  Este trabalho discute a democracia no Mercosul, sob o viés da construção de novos modos de exercício da cidadania e de ação política da sociedade civil no âmbito da integração regional e dos seus Estados Partes. A teoria ...

• MERCOSUL E SUPRANACIONALIDADE: UM ESTUDO À LUZ DAS CONTITUIÇÕES 

  Pedroso, Joseane Ceolin Mariani de Andrade (2007-07-30)

  O presente trabalho trata de investigar a possibilidade de adotação do princípio da supranacionalidade junto ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), entendido como necessário à efetiva consolidação de seu mercado interno, em ...

• MOVIMENTOS RELIGIOSOS CONTRA-HEGEMÔNICOS NA AMÉRICA LATINA INSPIRANDO AS HISTÓRIAS DA FORMAÇÃO E A PRÁTICA DE AGENTES RELIGIOSOS EM MOVIMENTOS POPULARES NO RIO GRANDE DO SUL (1970-1980) 

  Bonotto, Cléo Adriano Sabadi (2008-05-02)

  Esta dissertação tem por objetivo compreender os processos de formação e atuação de mediadores religiosos que se engajaram em Movimentos Sociais no fim da década de 1970 e início da década de 1980, no Estado do Rio Grande ...

• LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NO MERCOSUL 

  Eri, Rosanna Claudia Vetuschi D (2006-06-29)

  O presente trabalho tem por objetivo analisar a livre circulação de trabalhadores no MERCOSUL como sendo um fator importante para concretizar a integração entre os Estados Membros. Para tanto, foi feito, num primeiro ...

• COOPERAÇÃO PENAL TRANSFRONTEIRIÇA NOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO: PERSPECTIVAS DE UM NOVO PARADIGMA PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 

  Almeida, Carla Dolores Castro de (2007-09-12)

  Esta dissertação visa abordar a cooperação penal sob a ótica da criminalidade ambiental. Esta, por sua vez, representa uma das multifacetadas variações da moderna criminalidade. A nova criminalidade, por assim dizer, trouxe, ...

• IDOSOS NO MERCOSUL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE AO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO POPULACIONAL 

  Perufo, Katiusce Faccin (2008-03-08)

  Este trabalho apresenta um histórico da legislação brasileira relacionada à velhice e analisa a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, denominada Estatuto do Idoso o qual reforça e enfatiza os direitos das pessoas com ...

• CONSTITUCIONALIDADE DOS ACORDOS FIRMADOS ENTRE BRASIL E ARGENTINA COM O FMI 

  Silva, Fernanda Pimentel da (2007-07-06)

  A integração latino-americana exige esforços em conjunto. Para isso é necessário não apenas localizar os problemas, mas trabalhar em busca das mudanças, gerando questionamentos e incentivando a criação e respeito das regras ...

• DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS NA AMÉRICA LATINA: O PLANO DE AÇÃO DO MÉXICO E O VATICÍNIO DE HANNAH ARENDT 

  Barichello, Stefania Eugenia Francesca Margherita (2009-06-19)

  A América Latina tem experimentado nos últimos anos casos graves de deslocamento forçado de indivíduos, fenômeno acompanhado pela adoção de uma série de iniciativas que parecem apontar para esforços reparadores situados ...

• POLÍTICA MONETÁRIA E INTEGRAÇÃO ECONÔMICA: UM ESTUDO SOBRE A FORMAÇÃO DE BLOCOS REGIONAIS 

  Mendieta, Fábio Henrique Paniagua (2009-10-02)

  Este trabalho discute a essência da teoria econômica, evidenciando seus aspectos relacionados a discussões sobre as relações econômicas internacionais, principalmente no que se refere a blocos regionais. O foco principal ...

• GOVERNANÇA.COM: A PERSPECTIVA BRASILEIRA APÓS O PROCESSO DE MUNDIALIZAÇÃO VIRTUAL ENTRE A (IN)VIABILIDADE DE UMA GOVERNANÇAGLOBAL PARA INTERNET E OS DESAFIOS DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO GLOBALIZADA 

  Ferreira, Vitor Hugo do Amaral (2009-11-13)

  Desde os primórdios que o homem vive em constante conflito com o que o cerca. A adaptação e possibilidade de mudança constante, frente ao espaço em que vive, faz dos seres humanos entes insatisfeitos por natureza. Os avanços ...

• HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL E O FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO: A instituição do imposto sobre o valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo e serviços no bloco regional 

  Schmidt, Otto Frederico (2009-10-27)

  Os impactos decorrentes da globalização influenciaram os Estados nacionais e os colocaram sob o signo dos processos de integração econômica regionais. Com isso, o direito, como instituição, vem sofrendo profundas transformações, ...

• A INCLUSÃO DIGITAL COMO POLÍTICA PÚBLICA REGIONAL SONDAGENS SOBRE A REUNIFICAÇÃO DO ESPAÇO E DO TEMPO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL 

  Maciel, Marília Ferreira (2008-10-08)

  Com o advento dos processos de integração regional, surge um meio termo entre o local e o global. No caso da União Européia, este âmbito institucional tem como uma das suas funções a elaboração de normas e políticas públicas, ...

• A Organização Latino Americana de Solidariedade (OLAS) e o embate ideológico na esquerda brasileira, 1960: o caso PCB 

  Marques, Artemio Soares (2009-09-18)

  Neste trabalho, tentaremos analisar historicamente, a relação entre A Primeira Conferência Latino-Americana de Solidariedade (OLAS) reunida em Havana, de 31 de julho a 10 de agosto de 1967 e o Partido Comunista do ...

• A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE LATINO-AMERICANA FRENTE AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOB O MODELO TRIPs: ALTERNATIVAS E DIVERGÊNCIAS 

  Vieira, Vinicius Garcia (2009-09-04)

  A América Latina, continente com maior riqueza em biodiversidade do planeta, tem sido submetida à expropriação por empresas multinacionais que buscam acesso a espécies de plantas e animais ou a saberes dos povos indígenas ...

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