Navegação Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana por área do CNPQ "700500000002"
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Cooperação penal transfronteiriça nos processos de integração: perspectivas de um novo paradigma para a preservação do meio ambiente
(2007-09-12)Esta dissertação visa abordar a cooperação penal sob a ótica da criminalidade ambiental. Esta, por sua vez, representa uma das multifacetadas variações da moderna criminalidade. A nova criminalidade, por assim dizer, trouxe, ... -
Direito internacional dos refugiados na América Latina: o Plano de Ação do México e o Vaticínio de Hannah Arendt
(2009-06-19)A América Latina tem experimentado nos últimos anos casos graves de deslocamento forçado de indivíduos, fenômeno acompanhado pela adoção de uma série de iniciativas que parecem apontar para esforços reparadores situados ... -
Tendo a cruz por bandeira: movimentos religiosos contra-hegemônicos na América Latina inspirando as histórias da formação e a prática de agentes religiosos em movimentos populares no Rio Grande do Sul (1970-1980)
(2008-05-02)Esta dissertação tem por objetivo compreender os processos de formação e atuação de mediadores religiosos que se engajaram em Movimentos Sociais no fim da década de 1970 e início da década de 1980, no Estado do Rio Grande ... -
A livre circulação de trabalhadores no Mercosul
(2006-06-29)O presente trabalho tem por objetivo analisar a livre circulação de trabalhadores no MERCOSUL como sendo um fator importante para concretizar a integração entre os Estados Membros. Para tanto, foi feito, num primeiro ... -
Mercosul e supranacionalidade: um estudo à luz das contituições
(2007-07-30)O presente trabalho trata de investigar a possibilidade de adotação do princípio da supranacionalidade junto ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), entendido como necessário à efetiva consolidação de seu mercado interno, ... -
Idosos no Mercosul: uma análise da efetividade do Estatuto do Idoso e suas implicações frente ao processo de envelhecimento populacional
(2008-03-08)Este trabalho apresenta um histórico da legislação brasileira relacionada à velhice e analisa a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, denominada Estatuto do Idoso o qual reforça e enfatiza os direitos das pessoas com ... -
Constitucionalidade dos acordos firmados entre Brasil e Argentina com o FMI
(2007-07-06)A integração latino-americana exige esforços em conjunto. Para isso é necessário não apenas localizar os problemas, mas trabalhar em busca das mudanças, gerando questionamentos e incentivando a criação e respeito das ...