Navegação Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana por título
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A dimensão social dos processos de integração regional: as estratégias do Mercosul e da União Europeia
(2007-07-23)A globalização é um processo complexo que gerou a instauração de uma nova ordem global, na qual o Estado-nação torna-se enfraquecido e sua autonomia e competência, incertas. Desde um ponto de vista sociológico, a globalização ... -
Direito internacional dos refugiados na América Latina: o Plano de Ação do México e o Vaticínio de Hannah Arendt
(2009-06-19)A América Latina tem experimentado nos últimos anos casos graves de deslocamento forçado de indivíduos, fenômeno acompanhado pela adoção de uma série de iniciativas que parecem apontar para esforços reparadores situados ... -
A economia popular solidária frente às transformações contemporâneas no mundo do trabalho
(2007-05-08)O presente trabalho trata do processo recente de transformações, muitas delas ainda em curso, no modo de capitalista de produção e da formação da economia popular solidária no Brasil, a partir dos anos de 1980. A importância ... -
A esperança energética na Caixa de Pandora: oportunidade e potencialidades da integração gasífera na América do Sul
(2007-07-13)O problema energético está batendo às portas da humanidade. A redução das reservas mundiais de petróleo, o aumento da demanda deste por parte de economias emergentes e a excessiva poluição provocada pela queima de combustíveis ... -
Estabelecimento de estâncias: estratégia imposta pela coroa luso-brasileira na fixação dos limites da fronteira oeste do Rio Grande do Sul
(2004-09-03)O presente estudo se projeta a uma tentativa de demonstrar a consolidação dos limites do Estado Nacional Brasileiro, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul com o Uruguay na primeira metade do século XIX (1801 1850), ... -
O estado do Rio Grande do Sul frente ao Mercosul - aspectos históricos e econômicos
(2006-09-06)Os países latino-americanos vivenciam uma nova ordem internacional, caracterizada pela globalização dos mercados e conseqüente homogeneização da sociedade, que requer, de tais países, reformas políticas, econômicas, e novos ... -
O estado populista como alternativa social da modernidade brasileira no contexto latino-americano
(2006-09-06)A execução do projeto de modernidade proposto pelo sistema capitalista depende fundamentalmente do momento e do lugar em que ele ocorre. Isso nos permite afirmar que na América Latina e, de modo particular no Brasil, ele ... -
Evolução da gestão integrada dos recursos hídricos na Bacia do Prata e perspectivas futuras
(2005-03-07)A presente dissertação identifica a evolução da gestão integrada dos recursos hídricos na Bacia do Prata, observando os aspectos do desenvolvimento sustentável e os conceitos de gestão da água. A Bacia do Prata é composta ... -
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
(2008-12-12)O Estado dispõe de vários instrumentos para a preservação ambiental, entre eles, desponta o tributo extrafiscal. O objetivo desta pesquisa consiste em verificar se a extrafiscalidade tributária é um instrumento hábil ... -
A funcionalidade do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: entre o órgão de apelação da organização mundial do comércio e o Tribunal de Justiça das comunidades européias
(2006-06-01)Uma das inovações mais substanciais do Protocolo de Olivos (PO), que regula o sistema de solução de controvérsias do Mercosul e vige em substituição ao Protocolo de Brasília (PB), foi a criação do Tribunal Permanente de ... -
A função social da posse e da tutela possessória em regiões fronteiriças do Mercosul
(2008-08-23)Esta pesquisa aborda a questão social da posse e a tutela possessória em regiões fronteiriças do Mercado Comum do Sul (Mercosul), analisando-a sob a ótica do Direito Civil, bem como à luz dos Direitos Fundamentais, ... -
Governança.com: a perspectiva brasileira após o processo de mundialização virtual entre a (in)viabilidade de uma governançaglobal para internet e os desafios da sociedade de informação globalizada
(2009-11-13)Desde os primórdios que o homem vive em constante conflito com o que o cerca. A adaptação e possibilidade de mudança constante, frente ao espaço em que vive, faz dos seres humanos entes insatisfeitos por natureza. Os avanços ... -
Harmonização tributária no Mercosul e o federalismo fiscal brasileiro: a instituição do imposto sobre o valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo e serviços no bloco regional
(2009-10-27)Os impactos decorrentes da globalização influenciaram os Estados nacionais e os colocaram sob o signo dos processos de integração econômica regionais. Com isso, o direito, como instituição, vem sofrendo profundas transformações, ... -
História e interdisciplinaridade no processo de humanização da fisioterapia
(2006-05-26)A partir de reflexões sobre alguns conceitos relacionados à prática atual na área da saúde, foi encontrada uma nova forma de trabalhar o ensino e a prática clínica da fisioterapia, os quais são vivenciados, principalmente, ... -
A história local de Santana da Boa Vista: perspectivas e possibilidades de integração platina
(2002-03)O Rio Grande do Sul é tido como um dos Estados, mais desenvolvidos, apresentando indicadores sócio-econômicos superiores ao restante do país. Embora se coloque em uma melhor posição, não se trata de um Estado homogêneo. ... -
Idosos no Mercosul: uma análise da efetividade do Estatuto do Idoso e suas implicações frente ao processo de envelhecimento populacional
(2008-03-08)Este trabalho apresenta um histórico da legislação brasileira relacionada à velhice e analisa a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, denominada Estatuto do Idoso o qual reforça e enfatiza os direitos das pessoas com ... -
O impacto da atuação das organizações da sociedade civil no processo de negociação de tratados e resoluções internacionais
(2006-07-11)O presente trabalho objetiva analisar os limites da atuação das organizações da sociedade civil na definição de tratados e resoluções internacionais. Para tanto, foi desenvolvida uma análise sobre os elementos que permeiam ... -
A inadimplência agropecuária no Mercosul: o caso dos arrozeiros
(2005-08-19)O presente trabalho tratou da inadimplência na atividade agropecuária do Mercosul, no período de 1990-2003. O período analisado foi em função do início da inadimplência dos produtores de arroz, nos diferentes momentos em ... -
A inclusão digital como política pública regional - sondagens sobre a reunificação do espaço e do tempo da participação social
(2008-10-08)Com o advento dos processos de integração regional, surge um meio termo entre o local e o global. No caso da União Européia, este âmbito institucional tem como uma das suas funções a elaboração de normas e políticas públicas, ... -
A inserção econômica internacional e a vulnerabilidade externa do Brasil e da Argentina (1990-1999)
(2008-08-29)Este estudo analisa a inserção econômica internacional do Brasil e da Argentina, no período de 1990-1999, e avalia a vulnerabilidade externa dos dois países. A partir da evolução dos fluxos da balança comercial (coeficiente ...