Browsing Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana by Title
Now showing items 25-44 of 75
-
A ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA FRENTE ÀS TRANSFORMAÇÕES CONTEMPORÂNEAS NO MUNDO DO TRABALHO
(2007-05-08)O presente trabalho trata do processo recente de transformações, muitas delas ainda em curso, no modo de capitalista de produção e da formação da economia popular solidária no Brasil, a partir dos anos de 1980. A importância ... -
A ESPERANÇA ENERGÉTICA NA CAIXA DE PANDORA: OPORTUNIDADE E POTENCIALIDADES DA INTEGRAÇÃO GASÍFERA NA AMÉRICA DO SUL
(2007-07-13)O problema energético está batendo às portas da humanidade. A redução das reservas mundiais de petróleo, o aumento da demanda deste por parte de economias emergentes e a excessiva poluição provocada pela queima de combustíveis ... -
ESTABELECIMENTO DE ESTÂNCIAS: ESTRATÉGIA IMPOSTA PELA COROA LUSO-BRASILEIRA NA FIXAÇÃO DOS LIMITES DA FRONTEIRA OESTE DO RIO GRANDE DO SUL
(2004-09-03)O presente estudo se projeta a uma tentativa de demonstrar a consolidação dos limites do Estado Nacional Brasileiro, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul com o Uruguay na primeira metade do século XIX (1801 1850), ... -
O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FRENTE AO MERCOSUL ASPECTOS HISTÓRICOS E ECONÔMICOS
(2006-09-06)Os países latino-americanos vivenciam uma nova ordem internacional, caracterizada pela globalização dos mercados e conseqüente homogeneização da sociedade, que requer, de tais países, reformas políticas, econômicas, e novos ... -
O ESTADO POPULISTA COMO ALTERNATIVA SOCIAL DA MODERNIDADE BRASILEIRA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO
(2006-09-06)A execução do projeto de modernidade proposto pelo sistema capitalista depende fundamentalmente do momento e do lugar em que ele ocorre. Isso nos permite afirmar que na América Latina e, de modo particular no Brasil, ele ... -
EVOLUÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO PRATA E PERSPECTIVAS FUTURAS
(2005-03-07)A presente dissertação identifica a evolução da gestão integrada dos recursos hídricos na Bacia do Prata, observando os aspectos do desenvolvimento sustentável e os conceitos de gestão da água. A Bacia do Prata é composta ... -
A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA E A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MERCOSUL
(2008-12-12)O Estado dispõe de vários instrumentos para a preservação ambiental, entre eles, desponta o tributo extrafiscal. O objetivo desta pesquisa consiste em verificar se a extrafiscalidade tributária é um instrumento hábil para ... -
A FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL PERMANTE DE REVISÃO DO MERCOSUL: ENTRE O ÓRGÃO DE APELAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPÉIAS
(2006-06-01)Uma das inovações mais substanciais do Protocolo de Olivos (PO), que regula o sistema de solução de controvérsias do Mercosul e vige em substituição ao Protocolo de Brasília (PB), foi a criação do Tribunal Permanente de ... -
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA TUTELA POSSESSÓRIA EM REGIÕES FRONTEIRIÇAS DO MERCOSUL
(2008-08-23)Esta pesquisa aborda a questão social da posse e a tutela possessória em regiões fronteiriças do Mercado Comum do Sul (Mercosul), analisando-a sob a ótica do Direito Civil, bem como à luz dos Direitos Fundamentais, ... -
GOVERNANÇA.COM: A PERSPECTIVA BRASILEIRA APÓS O PROCESSO DE MUNDIALIZAÇÃO VIRTUAL ENTRE A (IN)VIABILIDADE DE UMA GOVERNANÇAGLOBAL PARA INTERNET E OS DESAFIOS DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO GLOBALIZADA
(2009-11-13)Desde os primórdios que o homem vive em constante conflito com o que o cerca. A adaptação e possibilidade de mudança constante, frente ao espaço em que vive, faz dos seres humanos entes insatisfeitos por natureza. Os avanços ... -
HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL E O FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO: A instituição do imposto sobre o valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo e serviços no bloco regional
(2009-10-27)Os impactos decorrentes da globalização influenciaram os Estados nacionais e os colocaram sob o signo dos processos de integração econômica regionais. Com isso, o direito, como instituição, vem sofrendo profundas transformações, ... -
HISTÓRIA E INTERDISCIPLINARIDADE NO PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO DA FISIOTERAPIA
(2006-05-26)A partir de reflexões sobre alguns conceitos relacionados à prática atual na área da saúde, foi encontrada uma nova forma de trabalhar o ensino e a prática clínica da fisioterapia, os quais são vivenciados, principalmente, ... -
IDOSOS NO MERCOSUL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE AO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO POPULACIONAL
(2008-03-08)Este trabalho apresenta um histórico da legislação brasileira relacionada à velhice e analisa a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, denominada Estatuto do Idoso o qual reforça e enfatiza os direitos das pessoas com ... -
O IMPACTO DA ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO DE TRATADOS E RESOLUÇÕES INTERNACIONAIS
(2006-07-11)O presente trabalho objetiva analisar os limites da atuação das organizações da sociedade civil na definição de tratados e resoluções internacionais. Para tanto, foi desenvolvida uma análise sobre os elementos que permeiam ... -
A INADIMPLÊNCIA AGROPECUÁRIA NO MERCOSUL: O CASO DOS ARROZEIROS
(2005-08-19)O presente trabalho tratou da inadimplência na atividade agropecuária do Mercosul, no período de 1990-2003. O período analisado foi em função do início da inadimplência dos produtores de arroz, nos diferentes momentos em ... -
A INCLUSÃO DIGITAL COMO POLÍTICA PÚBLICA REGIONAL SONDAGENS SOBRE A REUNIFICAÇÃO DO ESPAÇO E DO TEMPO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
(2008-10-08)Com o advento dos processos de integração regional, surge um meio termo entre o local e o global. No caso da União Européia, este âmbito institucional tem como uma das suas funções a elaboração de normas e políticas públicas, ... -
A INSERÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL E A VULNERABILIDADE EXTERNA DO BRASIL E DA ARGENTINA (1990-1999)
(2008-08-29)Este estudo analisa a inserção econômica internacional do Brasil e da Argentina, no período de 1990-1999, e avalia a vulnerabilidade externa dos dois países. A partir da evolução dos fluxos da balança comercial (coeficiente ... -
INTERVENÇÃO ECOLÓGICA (?): UMA ANÁLISE DE RISCO PARA OS PAÍSES SIGNATÁRIOS DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOOPERAÇÃO AMAZÔNICA
(2006-12-29)O presente trabalho trata da possibilidade de ampliação do conceito de intervenção/ingerência humanitária para a intervenção/ingerência ecológica pela ONU (Organização das Nações Unidas) e dos possíveis riscos daí originados ... -
JUSTIÇA TRANSFRONTEIRIÇA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS ESTRUTURAS JUDICIAIS E MECANISMOS DE COOPERAÇÃO JURISDICIONAL EM MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL ENTRE MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA
(2006-09-08)O presente estudo aborda a Justiça Transfronteiriça enquanto instrumento de concretização dos direitos no plano internacional. Em face da multiplicidade infinita de mecanismos jurídicos que correspondem a esse paradigma, ... -
LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NO MERCOSUL
(2006-06-29)O presente trabalho tem por objetivo analisar a livre circulação de trabalhadores no MERCOSUL como sendo um fator importante para concretizar a integração entre os Estados Membros. Para tanto, foi feito, num primeiro ...