Navegação Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana por título
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A economia popular solidária frente às transformações contemporâneas no mundo do trabalho
(2007-05-08)O presente trabalho trata do processo recente de transformações, muitas delas ainda em curso, no modo de capitalista de produção e da formação da economia popular solidária no Brasil, a partir dos anos de 1980. A importância ... -
A esperança energética na Caixa de Pandora: oportunidade e potencialidades da integração gasífera na América do Sul
(2007-07-13)O problema energético está batendo às portas da humanidade. A redução das reservas mundiais de petróleo, o aumento da demanda deste por parte de economias emergentes e a excessiva poluição provocada pela queima de combustíveis ... -
Estabelecimento de estâncias: estratégia imposta pela coroa luso-brasileira na fixação dos limites da fronteira oeste do Rio Grande do Sul
(2004-09-03)O presente estudo se projeta a uma tentativa de demonstrar a consolidação dos limites do Estado Nacional Brasileiro, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul com o Uruguay na primeira metade do século XIX (1801 1850), ... -
O estado do Rio Grande do Sul frente ao Mercosul - aspectos históricos e econômicos
(2006-09-06)Os países latino-americanos vivenciam uma nova ordem internacional, caracterizada pela globalização dos mercados e conseqüente homogeneização da sociedade, que requer, de tais países, reformas políticas, econômicas, e novos ... -
O estado populista como alternativa social da modernidade brasileira no contexto latino-americano
(2006-09-06)A execução do projeto de modernidade proposto pelo sistema capitalista depende fundamentalmente do momento e do lugar em que ele ocorre. Isso nos permite afirmar que na América Latina e, de modo particular no Brasil, ele ... -
Evolução da gestão integrada dos recursos hídricos na Bacia do Prata e perspectivas futuras
(2005-03-07)A presente dissertação identifica a evolução da gestão integrada dos recursos hídricos na Bacia do Prata, observando os aspectos do desenvolvimento sustentável e os conceitos de gestão da água. A Bacia do Prata é composta ... -
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
(2008-12-12)O Estado dispõe de vários instrumentos para a preservação ambiental, entre eles, desponta o tributo extrafiscal. O objetivo desta pesquisa consiste em verificar se a extrafiscalidade tributária é um instrumento hábil ... -
A funcionalidade do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: entre o órgão de apelação da organização mundial do comércio e o Tribunal de Justiça das comunidades européias
(2006-06-01)Uma das inovações mais substanciais do Protocolo de Olivos (PO), que regula o sistema de solução de controvérsias do Mercosul e vige em substituição ao Protocolo de Brasília (PB), foi a criação do Tribunal Permanente de ... -
A função social da posse e da tutela possessória em regiões fronteiriças do Mercosul
(2008-08-23)Esta pesquisa aborda a questão social da posse e a tutela possessória em regiões fronteiriças do Mercado Comum do Sul (Mercosul), analisando-a sob a ótica do Direito Civil, bem como à luz dos Direitos Fundamentais, ... -
Governança.com: a perspectiva brasileira após o processo de mundialização virtual entre a (in)viabilidade de uma governançaglobal para internet e os desafios da sociedade de informação globalizada
(2009-11-13)Desde os primórdios que o homem vive em constante conflito com o que o cerca. A adaptação e possibilidade de mudança constante, frente ao espaço em que vive, faz dos seres humanos entes insatisfeitos por natureza. Os avanços ... -
Harmonização tributária no Mercosul e o federalismo fiscal brasileiro: a instituição do imposto sobre o valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo e serviços no bloco regional
(2009-10-27)Os impactos decorrentes da globalização influenciaram os Estados nacionais e os colocaram sob o signo dos processos de integração econômica regionais. Com isso, o direito, como instituição, vem sofrendo profundas transformações, ... -
História e interdisciplinaridade no processo de humanização da fisioterapia
(2006-05-26)A partir de reflexões sobre alguns conceitos relacionados à prática atual na área da saúde, foi encontrada uma nova forma de trabalhar o ensino e a prática clínica da fisioterapia, os quais são vivenciados, principalmente, ... -
A história local de Santana da Boa Vista: perspectivas e possibilidades de integração platina
(2002-03)O Rio Grande do Sul é tido como um dos Estados, mais desenvolvidos, apresentando indicadores sócio-econômicos superiores ao restante do país. Embora se coloque em uma melhor posição, não se trata de um Estado homogêneo. ... -
Idosos no Mercosul: uma análise da efetividade do Estatuto do Idoso e suas implicações frente ao processo de envelhecimento populacional
(2008-03-08)Este trabalho apresenta um histórico da legislação brasileira relacionada à velhice e analisa a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, denominada Estatuto do Idoso o qual reforça e enfatiza os direitos das pessoas com ... -
O impacto da atuação das organizações da sociedade civil no processo de negociação de tratados e resoluções internacionais
(2006-07-11)O presente trabalho objetiva analisar os limites da atuação das organizações da sociedade civil na definição de tratados e resoluções internacionais. Para tanto, foi desenvolvida uma análise sobre os elementos que permeiam ... -
A inadimplência agropecuária no Mercosul: o caso dos arrozeiros
(2005-08-19)O presente trabalho tratou da inadimplência na atividade agropecuária do Mercosul, no período de 1990-2003. O período analisado foi em função do início da inadimplência dos produtores de arroz, nos diferentes momentos em ... -
A inclusão digital como política pública regional - sondagens sobre a reunificação do espaço e do tempo da participação social
(2008-10-08)Com o advento dos processos de integração regional, surge um meio termo entre o local e o global. No caso da União Européia, este âmbito institucional tem como uma das suas funções a elaboração de normas e políticas públicas, ... -
A inserção econômica internacional e a vulnerabilidade externa do Brasil e da Argentina (1990-1999)
(2008-08-29)Este estudo analisa a inserção econômica internacional do Brasil e da Argentina, no período de 1990-1999, e avalia a vulnerabilidade externa dos dois países. A partir da evolução dos fluxos da balança comercial (coeficiente ... -
Intervenção ecológica (?): uma análise de risco para os países signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
(2006-12-29)O presente trabalho trata da possibilidade de ampliação do conceito de intervenção/ingerência humanitária para a intervenção/ingerência ecológica pela ONU (Organização das Nações Unidas) e dos possíveis riscos daí originados ... -
Justiça transfronteiriça: uma análise comparativa das estruturas judiciais e mecanismos de cooperação jurisdicional em matéria civil e comercial entre Mercosul e União Européia
(2006-09-08)O presente estudo aborda a Justiça Transfronteiriça enquanto instrumento de concretização dos direitos no plano internacional. Em face da multiplicidade infinita de mecanismos jurídicos que correspondem a esse paradigma, ...