Browsing Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana by Title
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HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL E O FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO: A instituição do imposto sobre o valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo e serviços no bloco regional
(2009-10-27)Os impactos decorrentes da globalização influenciaram os Estados nacionais e os colocaram sob o signo dos processos de integração econômica regionais. Com isso, o direito, como instituição, vem sofrendo profundas transformações, ... -
HISTÓRIA E INTERDISCIPLINARIDADE NO PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO DA FISIOTERAPIA
(2006-05-26)A partir de reflexões sobre alguns conceitos relacionados à prática atual na área da saúde, foi encontrada uma nova forma de trabalhar o ensino e a prática clínica da fisioterapia, os quais são vivenciados, principalmente, ... -
IDOSOS NO MERCOSUL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE AO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO POPULACIONAL
(2008-03-08)Este trabalho apresenta um histórico da legislação brasileira relacionada à velhice e analisa a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, denominada Estatuto do Idoso o qual reforça e enfatiza os direitos das pessoas com ... -
O IMPACTO DA ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO DE TRATADOS E RESOLUÇÕES INTERNACIONAIS
(2006-07-11)O presente trabalho objetiva analisar os limites da atuação das organizações da sociedade civil na definição de tratados e resoluções internacionais. Para tanto, foi desenvolvida uma análise sobre os elementos que permeiam ... -
A INADIMPLÊNCIA AGROPECUÁRIA NO MERCOSUL: O CASO DOS ARROZEIROS
(2005-08-19)O presente trabalho tratou da inadimplência na atividade agropecuária do Mercosul, no período de 1990-2003. O período analisado foi em função do início da inadimplência dos produtores de arroz, nos diferentes momentos em ... -
A INCLUSÃO DIGITAL COMO POLÍTICA PÚBLICA REGIONAL SONDAGENS SOBRE A REUNIFICAÇÃO DO ESPAÇO E DO TEMPO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
(2008-10-08)Com o advento dos processos de integração regional, surge um meio termo entre o local e o global. No caso da União Européia, este âmbito institucional tem como uma das suas funções a elaboração de normas e políticas públicas, ... -
A INSERÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL E A VULNERABILIDADE EXTERNA DO BRASIL E DA ARGENTINA (1990-1999)
(2008-08-29)Este estudo analisa a inserção econômica internacional do Brasil e da Argentina, no período de 1990-1999, e avalia a vulnerabilidade externa dos dois países. A partir da evolução dos fluxos da balança comercial (coeficiente ... -
INTERVENÇÃO ECOLÓGICA (?): UMA ANÁLISE DE RISCO PARA OS PAÍSES SIGNATÁRIOS DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOOPERAÇÃO AMAZÔNICA
(2006-12-29)O presente trabalho trata da possibilidade de ampliação do conceito de intervenção/ingerência humanitária para a intervenção/ingerência ecológica pela ONU (Organização das Nações Unidas) e dos possíveis riscos daí originados ... -
JUSTIÇA TRANSFRONTEIRIÇA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS ESTRUTURAS JUDICIAIS E MECANISMOS DE COOPERAÇÃO JURISDICIONAL EM MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL ENTRE MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA
(2006-09-08)O presente estudo aborda a Justiça Transfronteiriça enquanto instrumento de concretização dos direitos no plano internacional. Em face da multiplicidade infinita de mecanismos jurídicos que correspondem a esse paradigma, ... -
LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NO MERCOSUL
(2006-06-29)O presente trabalho tem por objetivo analisar a livre circulação de trabalhadores no MERCOSUL como sendo um fator importante para concretizar a integração entre os Estados Membros. Para tanto, foi feito, num primeiro ... -
O MERCOSUL E A DEMOCRACIA NO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: O CONTEXTO DA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA PÓS-NACIONAL E DE FORMAS DE AÇÃO POLÍTICA EFETIVA
(2007-08-16)Este trabalho discute a democracia no Mercosul, sob o viés da construção de novos modos de exercício da cidadania e de ação política da sociedade civil no âmbito da integração regional e dos seus Estados Partes. A teoria ... -
MERCOSUL E SUPRANACIONALIDADE: UM ESTUDO À LUZ DAS CONTITUIÇÕES
(2007-07-30)O presente trabalho trata de investigar a possibilidade de adotação do princípio da supranacionalidade junto ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), entendido como necessário à efetiva consolidação de seu mercado interno, em ... -
A MIGRAÇÃO LABORAL NO MERCOSUL A PARTIR DA ANÁLISE DOS ACORDOS SOBRE RESIDÊNCIA: ENTRE OUSADIA E TIMIDEZ
(2008-03-28)Mesmo passados pouco mais de 15 anos desde a constituição do Mercosul e, com ela, o desígnio de fortificar o processo de integração regional, através do comprometimento dos Estados Partes - Argentina, Brasil, Paraguai e ... -
A MINUSTAH E A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA: MOTIVAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS
(2008-07-22)O presente trabalho tem por objetivo analisar as motivações e as conseqüências da participação do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH). Pretende-se, por meio de um panorama da recente ... -
MOVIMENTOS RELIGIOSOS CONTRA-HEGEMÔNICOS NA AMÉRICA LATINA INSPIRANDO AS HISTÓRIAS DA FORMAÇÃO E A PRÁTICA DE AGENTES RELIGIOSOS EM MOVIMENTOS POPULARES NO RIO GRANDE DO SUL (1970-1980)
(2008-05-02)Esta dissertação tem por objetivo compreender os processos de formação e atuação de mediadores religiosos que se engajaram em Movimentos Sociais no fim da década de 1970 e início da década de 1980, no Estado do Rio Grande ... -
OS MUSEUS DA FRONTEIRA COMO FATOR DE INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL: DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS
(2007-07-30)Os museus de fronteira representam, hoje, uma instituição que pode contribuir para a educação e a integração dentro do bloco econômico Mercado Comum do Sul (Mercosul). O objetivo deste trabalho é apresentar como estão ... -
NEM TÃO PRÓSPEROS QUANTO CALIBANESCOS: PARADIGMAS DE IDENTIDADE PARA A AMÉRICA LATINA A PARTIR DE A TEMPESTADE DE SHAKESPEARE.
(2009-06-10)O objetivo deste trabalho é refletir sobre a peça A Tempestade, de Shakespeare analisando sua relação com o conceito de modernidade e seus discursos eurocêntricos, assim como sua relação com os paradigmas de identidade ... -
NOSOTROS E VOSOTROS: A GUERRA DAS MALVINAS 25 ANOS DEPOIS RELATOS DE EX-COMBATENTES
(2008-06-17)O objetivo principal deste trabalho é analisar os relatos e recordações dos veteranos da Guerra das Malvinas e entender como foram tratados pela sociedade e pelo Estado do pós-guerra até hoje. Pergunta-se: Em que medida ... -
AS NOVAS RELAÇÕES ESTADO-SOCIEDADE: O PAPEL DESEMPENHADO PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL E NA ARGENTINA
(2007-08-10)Através de análise exploratória, esta dissertação trabalha aspectos referentes à autonomia dos Estados-Nações e as funções desempenhadas pelos movimentos sociais contemporâneos, especialmente no Brasil e na Argentina, e ... -
A Organização Latino Americana de Solidariedade (OLAS) e o embate ideológico na esquerda brasileira, 1960: o caso PCB
(2009-09-18)Neste trabalho, tentaremos analisar historicamente, a relação entre A Primeira Conferência Latino-Americana de Solidariedade (OLAS) reunida em Havana, de 31 de julho a 10 de agosto de 1967 e o Partido Comunista do ...