Navegação Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana por assunto "Mercosul"
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Cooperação penal transfronteiriça nos processos de integração: perspectivas de um novo paradigma para a preservação do meio ambiente
(2007-09-12)Esta dissertação visa abordar a cooperação penal sob a ótica da criminalidade ambiental. Esta, por sua vez, representa uma das multifacetadas variações da moderna criminalidade. A nova criminalidade, por assim dizer, trouxe, ... -
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
(2008-08-30)Este trabalho apresenta como tema a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos do Aqüífero Guarani pelos Países Integrantes do Mercosul a partir da Legislação Brasileira. Inicialmente faz-se uma breve abordagem da evolução ... -
União Européia e Mercosul: aproximações entre common law e civil law produzindo um novo sistema de direito
(2007-03-01)O intercâmbio, crescente a cada minuto, entre sujeitos de diferentes nacionalidades, pressiona juristas do mundo inteiro para que produzam os instrumentos legais necessários para alicerçar, garantir e balizar os contratos ... -
Da cooperação policial à polícia comum no Mercosul: delitos transnacionais como gênese
(2008-12-23)Este trabalho tem por finalidade primordial tornar vívida a viabilidade de instituição de uma polícia comum no âmbito do MERCOSUL, à semelhança do que já ocorre na União Européia (Europol). Com efeito, por meio da expansão ... -
O impacto da atuação das organizações da sociedade civil no processo de negociação de tratados e resoluções internacionais
(2006-07-11)O presente trabalho objetiva analisar os limites da atuação das organizações da sociedade civil na definição de tratados e resoluções internacionais. Para tanto, foi desenvolvida uma análise sobre os elementos que permeiam ... -
Os museus da fronteira como fator de integração do Mercosul: diagnóstico e propostas
(2007-07-30)Os museus de fronteira representam, hoje, uma instituição que pode contribuir para a educação e a integração dentro do bloco econômico Mercado Comum do Sul (Mercosul). O objetivo deste trabalho é apresentar como estão ... -
A livre circulação de trabalhadores no Mercosul
(2006-06-29)O presente trabalho tem por objetivo analisar a livre circulação de trabalhadores no MERCOSUL como sendo um fator importante para concretizar a integração entre os Estados Membros. Para tanto, foi feito, num primeiro ... -
Ação por incumprimento: um mecanismo processual da União Européia inspirando o processo do Mercosul
(2008-08-22)Este trabalho apresenta a problemática da adoção da ação por incumprimento, um dos mecanismos processuais da justiça comunitária, no direito latino-americano do Mercosul. Para a resolução da situação problema procurou-se ... -
A dimensão social dos processos de integração regional: as estratégias do Mercosul e da União Europeia
(2007-07-23)A globalização é um processo complexo que gerou a instauração de uma nova ordem global, na qual o Estado-nação torna-se enfraquecido e sua autonomia e competência, incertas. Desde um ponto de vista sociológico, a globalização ... -
A tributação do arroz no Mercosul: seu reflexo na produção e no consumo
(2008-11-12)Este trabalho aborda a influência do comportamento da tributação do arroz na Argentina, Brasil e Uruguai nos fluxos comerciais da produção e do consumo do grão da região após a instituição do Mercosul. Os objetivos principais ... -
A função social da posse e da tutela possessória em regiões fronteiriças do Mercosul
(2008-08-23)Esta pesquisa aborda a questão social da posse e a tutela possessória em regiões fronteiriças do Mercado Comum do Sul (Mercosul), analisando-a sob a ótica do Direito Civil, bem como à luz dos Direitos Fundamentais, ... -
A migração laboral no Mercosul a partir da análise dos acordos sobre residência: entre ousadia e timidez
(2008-03-28)Mesmo passados pouco mais de 15 anos desde a constituição do Mercosul e, com ela, o desígnio de fortificar o processo de integração regional, através do comprometimento dos Estados Partes - Argentina, Brasil, Paraguai e ... -
Justiça transfronteiriça: uma análise comparativa das estruturas judiciais e mecanismos de cooperação jurisdicional em matéria civil e comercial entre Mercosul e União Européia
(2006-09-08)O presente estudo aborda a Justiça Transfronteiriça enquanto instrumento de concretização dos direitos no plano internacional. Em face da multiplicidade infinita de mecanismos jurídicos que correspondem a esse paradigma, ... -
Aspectos fiscais quanto à possibilidade de unificação monetária no Mercosul: uma análise do déficit e da dívida pública à luz da experiência européia
(2008-03-24)Este trabalho apresenta uma análise do caráter fiscal da unificação monetária para o Mercosul, com base na experiência do Euro. Para tanto, são verificadas as variáveis dívida e déficit público, buscando-se averiguar as ... -
A inadimplência agropecuária no Mercosul: o caso dos arrozeiros
(2005-08-19)O presente trabalho tratou da inadimplência na atividade agropecuária do Mercosul, no período de 1990-2003. O período analisado foi em função do início da inadimplência dos produtores de arroz, nos diferentes momentos em ... -
A inclusão digital como política pública regional - sondagens sobre a reunificação do espaço e do tempo da participação social
(2008-10-08)Com o advento dos processos de integração regional, surge um meio termo entre o local e o global. No caso da União Européia, este âmbito institucional tem como uma das suas funções a elaboração de normas e políticas públicas, ... -
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
(2006-12-11)O crescimento populacional vem proporcionando um aumento das demandas de matérias primas para uso nas indústrias e nas atividades humanas e agrícolas. Assim, vem causando impactos ambientais e conflitos de uso e disponibilidade ... -
Para um novo enfoque da cooperação militar no Mercosul: análise prospectiva a partir da atuação militar mercosulina no Haiti.
(2008-07-23)A solução pacífica dos conflitos e a integração regional são temas em evidência no âmbito do Direito e das complexas relações internacionais. Aliar esses temas a fim de tentar conjecturar perspectivas para o fortalecimento ... -
Mercosul e supranacionalidade: um estudo à luz das contituições
(2007-07-30)O presente trabalho trata de investigar a possibilidade de adotação do princípio da supranacionalidade junto ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), entendido como necessário à efetiva consolidação de seu mercado interno, ... -
Idosos no Mercosul: uma análise da efetividade do Estatuto do Idoso e suas implicações frente ao processo de envelhecimento populacional
(2008-03-08)Este trabalho apresenta um histórico da legislação brasileira relacionada à velhice e analisa a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, denominada Estatuto do Idoso o qual reforça e enfatiza os direitos das pessoas com ...