Navegação Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana por orientadores "Araujo, Luiz Ernani Bonesso de"
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Cooperação penal transfronteiriça nos processos de integração: perspectivas de um novo paradigma para a preservação do meio ambiente
(2007-09-12)Esta dissertação visa abordar a cooperação penal sob a ótica da criminalidade ambiental. Esta, por sua vez, representa uma das multifacetadas variações da moderna criminalidade. A nova criminalidade, por assim dizer, trouxe, ... -
Direito internacional dos refugiados na América Latina: o Plano de Ação do México e o Vaticínio de Hannah Arendt
(2009-06-19)A América Latina tem experimentado nos últimos anos casos graves de deslocamento forçado de indivíduos, fenômeno acompanhado pela adoção de uma série de iniciativas que parecem apontar para esforços reparadores situados ... -
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
(2007-09-12)A presente dissertação tem por escopo identificar os Deveres de Cooperação frente a Poluição Ambiental, especialmente nos blocos regionais, in casu, União Européia e MERCOSUL. As normativas que apresentam esses deveres ... -
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
(2008-08-30)Este trabalho apresenta como tema a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos do Aqüífero Guarani pelos Países Integrantes do Mercosul a partir da Legislação Brasileira. Inicialmente faz-se uma breve abordagem da evolução ... -
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
(2008-12-12)O Estado dispõe de vários instrumentos para a preservação ambiental, entre eles, desponta o tributo extrafiscal. O objetivo desta pesquisa consiste em verificar se a extrafiscalidade tributária é um instrumento hábil ... -
A livre circulação de trabalhadores no Mercosul
(2006-06-29)O presente trabalho tem por objetivo analisar a livre circulação de trabalhadores no MERCOSUL como sendo um fator importante para concretizar a integração entre os Estados Membros. Para tanto, foi feito, num primeiro ... -
A função social da posse e da tutela possessória em regiões fronteiriças do Mercosul
(2008-08-23)Esta pesquisa aborda a questão social da posse e a tutela possessória em regiões fronteiriças do Mercado Comum do Sul (Mercosul), analisando-a sob a ótica do Direito Civil, bem como à luz dos Direitos Fundamentais, ... -
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
(2006-12-11)O crescimento populacional vem proporcionando um aumento das demandas de matérias primas para uso nas indústrias e nas atividades humanas e agrícolas. Assim, vem causando impactos ambientais e conflitos de uso e disponibilidade ... -
Harmonização tributária no Mercosul e o federalismo fiscal brasileiro: a instituição do imposto sobre o valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo e serviços no bloco regional
(2009-10-27)Os impactos decorrentes da globalização influenciaram os Estados nacionais e os colocaram sob o signo dos processos de integração econômica regionais. Com isso, o direito, como instituição, vem sofrendo profundas transformações, ... -
O crime de descaminho: um desafio para a cooperação internacional, no âmbito da integração latino-americana ou uma prática passível de descriminalização?
(2007-07-02)Esta pesquisa abordou o crime de descaminho, previsto na legislação penal brasileira, artigo 334, segunda parte do Código Penal pátrio, analisando-o sob a ótica do Direito Penal, dos fundamentos tributários e aduaneiros ... -
A proteção da biodiversidade latino-americana frente aos direitos de propriedade intelectual sob o modelo TRIPs: alternativas e divergências
(2009-09-04)A América Latina, continente com maior riqueza em biodiversidade do planeta, tem sido submetida à expropriação por empresas multinacionais que buscam acesso a espécies de plantas e animais ou a saberes dos povos indígenas ... -
Comitês de ética em pesquisa no âmbito latino-americano (Brasil-Argentina): transdisciplinaridade em prol da dignidade humana
(2006-09-01)Não é de hoje que se houve falar em agressão ao meio ambiente e ao próprio homem, parte deste. É, contudo, a partir do advento da globalização e da sociedade de risco que tal problemática começa a tomar contornos de ...