Treze: o palco da cultura – um estudo de caso sobre a lei de incentivo à cultura de Santa Maria e seu reflexo no cenário teatral da cidade
Abstract
As leis de incentivo à cultura via renúncia fiscal, assim como a Lei Rouanet,
têm recebido bastante atenção de pesquisadores dedicados às políticas
públicas de cultura. No entanto, carecem ainda de estudos acerca da forma
como esses dispositivos atingem municípios localizados no interior dos estados
fora do eixo cultural, historicamente estabelecidos em capitais. O objetivo geral
da presente pesquisa é compreender o funcionamento da Lei n° 4.645/03 de
incentivo à cultura de Santa Maria (LIC-SM) e sua importância para a
manutenção do cenário teatral do município. Para tanto, constitui objeto dessa
pesquisa o projeto da Associação dos Amigos do Theatro Treze de Maio -
Treze: O Palco da Cultura, iniciativo que visa à ocupação de uma das principais
casas de espetáculo da cidade. Para avaliação do objeto de estudo procurouse relacionar o desenvolvimento do projeto com os Planos Nacional, Estadual e
Municipal de Cultura, pois esses estabelecem ações e estratégias a serem
desenvolvidas no âmbito da cultura. A partir desse estudo sobre a conjuntura
de políticas culturais municipais voltadas para o teatro, confirma-se a
necessidade de conhecer e discutir os meios de produção do teatro.
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