Navegação Bibliotecas Digitais (SiB-UFSM) por orientadores "Saldanha, Jânia Maria Lopes"
Itens para a visualização no momento 1-20 of 32
-
União Européia e Mercosul: aproximações entre common law e civil law produzindo um novo sistema de direito
(2007-03-01)O intercâmbio, crescente a cada minuto, entre sujeitos de diferentes nacionalidades, pressiona juristas do mundo inteiro para que produzam os instrumentos legais necessários para alicerçar, garantir e balizar os contratos ... -
O direito de greve no serviço público brasileiro
(2007-02)Ultimamente, as greves têm aumentado no serviço público brasileiro e as discussões a seu respeito também. A demora em regulamentar o direito de greve no setor público tem dividido opiniões. Alguns defendem a idéia de que ... -
A assistência estudantil no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria
(2007-10-15)O objetivo deste artigo é apresentar alguns aspectos da Assistência Estudantil no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria mostrando rapidamente um histórico do Movimento Estudantil no Brasil. O artigo faz um ... -
O princípio jurídico da igualdade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: delineamentos de um direito comum latino-americano em construção
(2014-11-28)O trabalho tem por objetivo central estudar o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o princípio da igualdade e não discriminação, verificar se houve mudanças interpretativas ao longo das últimas ... -
Da cooperação policial à polícia comum no Mercosul: delitos transnacionais como gênese
(2008-12-23)Este trabalho tem por finalidade primordial tornar vívida a viabilidade de instituição de uma polícia comum no âmbito do MERCOSUL, à semelhança do que já ocorre na União Européia (Europol). Com efeito, por meio da expansão ... -
O fundo de reparação de interesses difusos como instrumento democrático de recomposição dos danos à coletividade
(2006-11-11)O presente estudo tem como escopo apresentar a estrutura e o funcionamento do Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados, criado pela Lei da Ação Civil Pública. Notadamente, objetiva-se demonstrar que a efetiva ... -
O plano ideal e o plano real da audiência de conciliação prevista pela lei 9.099/1995: uma análise de audiências assistidas no Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria/RS
(2015-12-10)A conciliação é o principal fim a ser alcançado nos processos em trâmite nos Juizados Especiais instituídos pela Lei 9.099/1995. Em substituição ao modelo adversarial, base do processo judicial tradicional, este diploma ... -
A isenção de tributos estaduais e municipais por meio de tratados internacionais
(2012-12-21)Esta monografia analisa a isenção de tributos estaduais e municipais por meio de tratados internacionais. Para tanto, examina o federalismo em seu escopo histórico e teórico, tanto nos Estados Unidos da América quanto ... -
Os sujeitos da (des) ordem: o direito frente ao desafio da efetivação do direito humano à educação nas prisões do Rio Grande do Sul
(2013-12-17)O direito à Educação é direito humano fundamental previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988, no entanto, mesmo com garantias constitucionais de acesso e permanência ao sistema educacional percebem-se alguns ... -
Governança.com: a perspectiva brasileira após o processo de mundialização virtual entre a (in)viabilidade de uma governançaglobal para internet e os desafios da sociedade de informação globalizada
(2009-11-13)Desde os primórdios que o homem vive em constante conflito com o que o cerca. A adaptação e possibilidade de mudança constante, frente ao espaço em que vive, faz dos seres humanos entes insatisfeitos por natureza. Os avanços ... -
A ética no trabalho e o comprometimento com o bem-estar social
(2007-11)Por meio da literatura tem-se conhecimento de que desde a antiguidade, os Gregos já acreditavam que as relações humanas deveriam ser norteadas por valores éticos que apontasse para o bem comum. Essa busca persiste até ... -
Visão sistêmica das políticas públicas: uma análise da educação ambiental no ensino superior
(2011-07-14)A maioria das pessoas não se preocupa com a proteção do meio ambiente. Porém as consequências desse descaso, já são visíveis, logo são necessárias urgentes medidas para buscar-se minimizar o problema, dentre as soluções ... -
Ação por incumprimento: um mecanismo processual da União Européia inspirando o processo do Mercosul
(2008-08-22)Este trabalho apresenta a problemática da adoção da ação por incumprimento, um dos mecanismos processuais da justiça comunitária, no direito latino-americano do Mercosul. Para a resolução da situação problema procurou-se ... -
A migração laboral no Mercosul a partir da análise dos acordos sobre residência: entre ousadia e timidez
(2008-03-28)Mesmo passados pouco mais de 15 anos desde a constituição do Mercosul e, com ela, o desígnio de fortificar o processo de integração regional, através do comprometimento dos Estados Partes - Argentina, Brasil, Paraguai e ... -
Justiça transfronteiriça: uma análise comparativa das estruturas judiciais e mecanismos de cooperação jurisdicional em matéria civil e comercial entre Mercosul e União Européia
(2006-09-08)O presente estudo aborda a Justiça Transfronteiriça enquanto instrumento de concretização dos direitos no plano internacional. Em face da multiplicidade infinita de mecanismos jurídicos que correspondem a esse paradigma, ... -
A universidade federal inserida num contexto globalizado de reformas e inovações do estado contemporâneo
(2007)Este artigo objetiva desvelar o atual estado de mudança das universidades federais brasileiras. Desta análise se equacionam a questão da natureza, da identidade frente às políticas econômicas, as tensões e desafios ... -
A construção jurídica da fortaleza Europa: da comunitarização das estratégias migratórias à emergência do sistema europeu de vigilância das fronteiras (Eurosur)
(2015-03-27)A progressiva comunitarização das políticas migratórias no âmbito da União Europeia (UE) coincide com o aumento dos fluxos humanos no espaço Schengen, motivado, em larga medida, pelas características e demandas econômicas ... -
Princípio da jurisdição universal: a deslocalização judiciária entre o dever ser cosmopolita e a realidade da cosmopolitização
(2017-03-14)O processo de internacionalização dos direitos humanos foi um dos responsáveis por tornar os indivíduos em sujeitos de direito internacional e por motivar o desenvolvimento do princípio da humanidade. Nesse contexto, ideais ... -
Internacionalização do direito e caminhos para a construção de um direito comum europeu: análise da margem nacional de apreciação
(2014-11-28)A evolução da sociedade industrial para a sociedade informacional ocasiona mudanças significativas nas estruturas jurídicas. Afirma-se que hoje a seara jurídica se assemelha a um mosaico, no qual um verdadeiro caos ... -
Mercosul e supranacionalidade: um estudo à luz das contituições
(2007-07-30)O presente trabalho trata de investigar a possibilidade de adotação do princípio da supranacionalidade junto ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), entendido como necessário à efetiva consolidação de seu mercado interno, ...