Transações com partes relacionadas sob a ótica da propriedade piramidal
Fecha
2020-03-30Autor
Flores, Silvia Amélia Mendonça 
Primeiro orientador
Sonza, Igor Bernardi
Metadatos
Mostrar el registro completo del ítemResumen
No contexto de estruturas concentradas, acionistas adquirem poder em função dos direitos de controle em excesso, comparados aos seus direitos de fluxo de caixa (propriedade). A diferença entre controle e propriedade é chamada de desvio, comum em estruturas piramidais. Na propriedade piramidal, o acionista controlador exerce controle através de, pelo menos, uma empresa listada publicamente. Os laços de negócios estabelecidos poderão facilitar a obtenção de benefícios privados, por meio de transações com partes relacionadas, pois a utilização dessas transações pode gerar conflitos de interesses. Devido a esses aspectos, a pesquisa visa analisar a influência dos desvios de direitos da estrutura indireta nas transações com partes relacionadas (TPRs) de empresas com estruturas piramidais no Brasil. Os dados para essas variáveis foram obtidos no Formulário de Referência (documentos com ampla gama de informações financeiras, operacionais e não operacionais da organização) para o período de 2010 a 2017, combinando análise de dados em painel OLS e regressão quantílica. O desvio entre controle e propriedade foi calculado por duas metodologias expostas na literatura. Na caracterização das TPRs, utilizaram-se técnicas de redes sociais, demonstrando que predominam transações de natureza financeira, tais como, depósitos interfinanceiros e contratos mútuos. Além disso, houve a identificação de algumas comunidades de empresas, as quais estabelecem relações a partir de um acionista controlador em comum. Quanto às análises quantitativas, observou-se que os desvios de direitos influenciam positivamente no valor total de transações com partes relacionadas. Essa influência também foi observada para as transações específicas entre empresas controladoras e/ou controladas. Quanto à análise da influência do desempenho e valor da firma, constatou-se que há uma relação inversa entre o valor das transações e o desempenho, representado pela rentabilidade do ativo (ROA). Já, para o valor da firma, na maioria dos modelos, não houve significância estatística. Outra contribuição pertinente se refere à governança corporativa, a qual apresentou relação positiva com as TPRs. Nas empresas com estrutura piramidal, a governança corporativa não exerceu o papel de moderação nos canais de expropriação, como as TPRs.
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