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Limites e possibilidades dos instrumentos normativos na proteção do patrimônio cultural urbano: uma análise a partir dos vieses da sustentabilidade
(Universidade Federal de Santa Maria, 2017-01-26)
Starting from the broad universe of culture and based on a deductive analysis, the author intends to reveal the preservation of urban cultural heritage and the biases of sustainability in its multiple facets.
Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: uma análise da sua efetiva proteção sob o viés do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da cultura
(Universidade Federal de Santa Maria, 2015-10-29)
Brazil is a megadiverse country with great ecological and cultural diversity. This allows various Brazilian regions to be perpetuated with different traditional knowledge associated with biodiversity. Thus, in order to ...
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
(Universidade Federal de Santa Maria, 2018-02-23)
The present days have surfaced increasingly the environmental problem, forcing the adoption of a change of perspective, which it come influencing inclusive the scope of innovations. With effect, it has deserved featured ...
Sistema de patentes e direito à saúde: uma análise do acesso a medicamentos no caso da doença negligenciada sífilis em um contexto de saúde global
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019-08-08)
The present study aimed to investigate the relationship between the right to health and access to medicines, based on the current patent system. This purpose was due to the moment when a real crisis is revealed by the lack ...
O sistema de patentes e a tutela dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
(Universidade Federal de Santa Maria, 2015-03-30)
This study deals with the analysis of traditional knowledge and its relationship to intellectual property as well as their relationship with biodiversity and attempts to demonstrate the need to agree on a system of effective ...
Protocolo de Nagoya: avanços e/ou retrocessos na proteção e repartição de benefícios gerados pelos conhecimentos tradicionais associados
(Universidade Federal de Santa Maria, 2015-03-30)
This study aimed to present the role of the Nagoya Protocol, that is an international environmental treaty, on the protection of indigenous people's traditional knowledges. Thus, this thesis answered the following question: ...
(Res)significando o direito à cidade sustentável: os grafismos urbanos como parte integrante do patrimônio cultural brasileiro
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016-11-04)
The purpose of this study, from a systemic-complex analysis, it was tranlate in what manner the urban graphics can be analyzed from the bias of the cultural manifestation, thus making part of Brazil's cultural heritage, ...
As indicações geográficas como um mecanismo a resguardar o patrimônio cultural imaterial: um olhar à luz da experiência da região do Vale dos Vinhedos
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016-02-11)
Brazil has a vast ecological wealth, a situation that favors the emergence of diverse cultures, since there are different forms of man's interaction with nature. This natural and cultural richness, named sociobiodiversity ...