Estudo de políticas públicas voltadas para primeira infância: o Programa Criança Feliz no Rio Grande do Sul, a partir das perspectivas de seus agentes
Fecha
2022-03-29Primeiro membro da banca
Dotto, Dalva Maria Righi
Segundo membro da banca
Wittmann, Milton Luiz
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Mostrar el registro completo del ítemResumen
A primeira infância saudável é essencial para o desenvolvimento das crianças, sendo a família fundamental para esse resultado, pois os estímulos que elas recebem no ambiente no qual estão inseridas, vão ampliar ou restringir suas potencialidades no crescimento infantil. Assim, além de creches para as crianças, vinculadas a política pública educacional, pensar em políticas públicas complementares voltadas à primeira infância é primordial em um país continental, como o Brasil. Com a pandemia Coronavírus (COVID-19), surgiu uma situação, até então, pouco imaginada no universo escolar e familiar e só vem a reforçar a necessidade das políticas públicas voltadas para a primeira infância. Com o propósito de atingir esse público-alvo, o Programa Criança Feliz (PCF) foi criado pelo Governo Federal, tendo como finalidade proporcionar o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância levando em consideração seus familiares e sua condição de vida. O presente trabalho aborda as políticas públicas de primeira infância evidenciando o PCF e identificando por meio das entrevistas a perspectiva dos agentes sobre o programa. Para melhor compreensão e aperfeiçoamento do assunto são abordados conceitos e estudos de autores sobre legislação, desenvolvimento e características. Logo, como fonte de dados primários, foi realizado um estudo qualitativo por meio de entrevistas semiestruturadas com agentes (supervisoras e assistentes sociais) dos municípios de Dom Pedrito e Tenente Portela do Rio Grande do Sul, de forma on-line e por telefone devido à pandemia COVID-19. O protocolo de entrevista está dividido em sete blocos: Perfil dos agentes do Programa Criança Feliz; Conhecimento operacional dos agentes do Programa Criança Feliz, Qualidade dos elementos estruturais do Programa Criança Feliz; Entendimento das variáveis do Programa Criança Feliz; Interação entre os atores do Programa Criança Feliz, Serviços prestados aos beneficiários e sobre o Programa Criança Feliz. E para avaliar o Programa Criança Feliz segundo a percepção dos seus visitadores, como fontes de dados secundários, utilizou-se dados do projeto realizado no ano de 2020: Avaliação qualitativa da percepção de resultados do Programa Criança Feliz junto a seus beneficiários e agentes: análise de Política Pública de Atenção à Primeira Infância, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A análise de dados foi realizada manualmente com auxílio do Protocolo 5C de Brynard, pesquisa bibliográfica, transcrições das entrevistas, análise de conteúdo, onde se expõe opiniões, dificuldades e avaliações expostas pelos agentes do Programa Criança Feliz. Os principais resultados mostram que os materiais necessários para o Programa Criança Feliz são ofertados, mas precisa de um computador novo e uma sala individualizada para os atendimentos. Quanto à Administração do Programa, destaca-se que o número de atendimentos realizados pelo Programa é suficiente; a política de acesso das famílias ao Programa é boa, mas necessitaria ofertar mais vagas e colaboradores. A interação dos agentes com a família beneficiária, colegas de serviço e rede de assistência social é muito boa, sendo que as visitadoras tem mais intimidade com as famílias. Todas as agentes ressaltaram a importância das contribuições do seu trabalho no Programa, o reconhecimento e a aceitação da sociedade, também consideram adequada a duração das visitas. Por fim, percebeu-se que o comprometimento das agentes é satisfatório, a maioria consegue cumprir com suas tarefas e todas acham o tempo de serviço adequado, a articulação entre os envolvidos no Programa é agradável e produtiva, a comunicação é muito boa e intensa.
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