dc.creator | Pohlmann, Greize | |
dc.date.accessioned | 2022-08-18T13:18:35Z | |
dc.date.available | 2022-08-18T13:18:35Z | |
dc.date.issued | 2022-06-08 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/25925 | |
dc.description.abstract | The present study aimed to propose improvements that prove to be viable for the implementation
and execution of public-private partnerships in Rio Grande do Sul. These arrangements are a coalition
between the public and private sectors that reconcile private competencies and investments with the
purposes of public administration and represent an alternative to increase the efficiency of the public
sector, improving the available services, without increasing government losses. However, they are
complex alliances that must add benefits that justify the participation of private initiative in meeting the
demands of society, and for these reasons they became units of analysis for this research. The sample
was based on the ten (10) largest partnerships in Brazil, seven (7) of which participated in the research,
including one (1) from the state of Rio Grande do Sul. To carry out the study, a qualitative research was
chosen, operationalized through the application of semi-structured interviews, in which the agents were
asked to speak about sixteen (16) critical success factors of the partnerships: I - Political nuances
(interest, commitment and political risk) and good governance; II - Institutional apparatus; III -
Compliance with the recommendations of the control bodies; IV - Appropriate regulatory framework;
V - Notice and contract well prepared; VI - Competitive bidding process; VII - Quality of projects and
prior analysis of their costs and benefits; VIII - Existence of an enterprising culture with PPP; IX -
Commitment among partners; X - Offering of guarantees to the public consideration; XI - Offering of
guarantees to the public consideration; XII - Adequate risk allocation; XIII - Favorable economic
environment; XIV - Budgetary restrictions; XV - Environmental restrictions; and, XVI - Adequate
communication with stakeholders. Complementing the semi-structured interview, available public
documents were consulted and analyzed. The main results indicate that, in the perception of the
participants, the experience of the stakeholders of Rio Grande do Sul in the management of the publicprivate
partnership process of CORSAN was proficient, and only one of the critical success factors was
negatively evaluated. The symmetry between the results of the interviews shows that there is balance
between the answers and convergence of ideas in most of the factors, especially the positive ones.
However, there are critical success factors that can be reviewed and improved. The most pronounced
divergence observed is related to factor VIII (existence of an entrepreneurial culture in public-private
partnerships), in which the perception of one stakeholder diverges from the others, which are supported
by the literature consigned in the theoretical framework. Finally, fulfilling the objective of the work,
suggestions were presented to improve the implementation and execution of public-private partnerships
and, also, it was realized that it is necessary to expand the studies on these arrangements, because they
are recent in the state, which requires further research and analysis, especially with regard to the opinion
of citizens about possible losses caused to the population and the environment and the socioeconomic
impacts arising from the implementation of these partnerships, considering the peculiarities of Rio Grande do Sul. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Parcerias público-privadas | por |
dc.subject | Fatores críticos de sucesso | por |
dc.subject | Gestão pública | por |
dc.subject | Política de concessões públicas | por |
dc.subject | Public-private partnerships | eng |
dc.subject | Critical success factors | eng |
dc.subject | Public management | eng |
dc.subject | Policy of public concessions | eng |
dc.title | Implantação de parcerias público-privadas no Brasil: fatores críticos e proposta de melhorias | por |
dc.title.alternative | Implementation of public-private partnerships in Brazil: critical factors and proposal for improvements | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | O presente estudo teve como objetivo propor melhorias que se mostrem viáveis para a
implantação e execução de parcerias público-privadas no Rio Grande do Sul. Esses arranjos são uma
coalizão entre os setores público e privado que conciliam as competências e investimentos privados com
os propósitos da administração pública e representam uma alternativa para ampliar a eficiência do setor
público, melhorando os serviços disponíveis, sem aumentar os prejuízos governamentais. Contudo, são
alianças complexas que devem agregar benefícios que justifiquem a participação da iniciativa privada
em atendimento às demandas da sociedade e tornaram-se, por essas razões, unidades de análise para esta
pesquisa. A amostra teve como respaldo as dez (10) maiores parcerias do Brasil, sendo que sete (7)
participaram da pesquisa, dentre as quais uma (1) do Estado Rio Grande do Sul. Para efetivar o estudo,
optou-se por pesquisa qualitativa, operacionalizada por meio da aplicação de entrevistas
semiestruturadas, na qual os agentes foram instados a se manifestar sobre dezesseis (16) fatores críticos
de sucessos das parcerias: I - Matizes políticas (interesse, comprometimento e risco político) e boa
governança; II - Aparato Institucional; III - Atendimento às recomendações dos órgãos de controle; IV
- Marco regulatório adequado; V - Edital e contrato bem elaborados; VI - Processo licitatório
competitivo; VII - Qualidade dos projetos e prévia análise de seus custos e benefícios; VIII - Existência
de uma cultura empreendedora com PPP; IX - Compromisso entre os parceiros; X - Oferecimento de
garantias à contraprestação pública; XI - Oferecimento de garantias à contraprestação pública; XII -
Alocação adequada de riscos; XIII - Ambiente econômico favorável; XIV - Restrições orçamentárias;
XV - Restrições ambientais; e, XVI - Comunicação adequada com os stakeholders. Complementando a
entrevista semiestruturada, foram consultados e analisados documentos públicos disponíveis. Os
principais resultados apontam que, na percepção dos participantes, a experiência dos stakeholders do
Rio Grande do Sul na gestão do processo da parceria público-privada da CORSAN foi proficiente, sendo
que apenas um dos fatores críticos de sucesso foi avaliado de modo negativo. A simetria entre os
resultados das entrevistas enuncia que existe equilíbrio entre as respostas e convergência de ideias na
maioria dos fatores, mormente, positivos. No entanto, há fatores críticos de sucesso que podem ser
revistos e melhorados. A divergência mais acentuada observada é referente ao fator VIII (existência de
uma cultura empreendedora em parcerias público-privadas), no qual a percepção de um dos stakeholder
diverge dos demais, que têm amparo na literatura consignada no referencial teórico. Por fim,
cumprindo-se o objetivo do trabalho, foram apresentadas sugestões para aprimorar a implantação e
execução de parcerias público-privadas e, também, percebeu-se que é preciso ampliar os estudos sobre
esses arranjos, porque são recentes no âmbito do estado, o que demanda um aprofundamento nos
levantamentos e nas análises, sobretudo, no que tange a opinião dos cidadãos sobre possíveis prejuízos
causados à população e ao meio ambiente e os impactos socioeconômicos advindos da implantação
destas parceiras, considerando as peculiaridades do Rio Grande do Sul. | por |
dc.contributor.advisor1 | Dotto, Dalva Maria Righi | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7675927137400954 | por |
dc.contributor.referee1 | Grohmann, Márcia Zampieri | |
dc.contributor.referee2 | Baumgarten, Marcelo Zepka | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/0268723157156582 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Administração Pública | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |