Políticas públicas e práticas de enfrentamento a violência doméstica contra as mulheres: revisão integrativa
Abstract
Este estudo objetivou identificar as evidências científicas brasileiras acerca das políticas
públicas de enfrentamento e proteção à violência doméstica contra as mulheres. Trata-se
de uma revisão integrativa, com busca realizada nas fontes de dados Lilacs, SciElo e
PubMed, utilizando o recorte temporal de 2006 a 2021, sendo a coleta realizada entre os
meses de março a julho de 2022. Os descritores utilizados foram selecionados a partir do
vocabulário controlado Descritores em Ciências da Saúde (DeCS), sendo combinados
com os operadores booleanos (AND e OR), constituindo a estratégia de busca: (“violência
doméstica”) OR (“violência contra a mulher”) AND (“políticas públicas”). Também foram
utilizados os Descritores em Ciências da Saúde: (“domestic violence”) OR (“violence
against women”) AND (“public policy”). Para a seleção dos estudos, foram considerados
os seguintes critérios de inclusão: artigos originais, em português, gratuitos, que
estivessem disponíveis na íntegra, e os critérios de exclusão foram os artigos que não
contemplassem a pergunta norteadora: “ Qual a produção científica no Brasil, referente às
Políticas Públicas de enfrentamento e proteção à violência doméstica contra a mulher?”
Resultados: As buscas nas bases de dados resgataram 126 artigos, dos quais 09 foram
incluídos na amostra. Identificou-se duas categorias: Repercussões da Lei Maria da
Penha e Políticas Públicas na Rede de Atendimento. Conclusão: Urge a necessidade de
formação, capacitação dos profissionais de saúde para um atendimento eficiente e
humanizado, políticas públicas voltadas para a desconstrução de papéis sexistas,
medidas urgentes para que as mulheres em situação de violência tenham assegurados
seus Direitos Humanos, os achados apontam a escassez de pesquisas voltadas a
políticas públicas voltadas ao enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres,
bem como constata-se a necessidade de produções em outras áreas de conhecimento.
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