Políticas públicas de apoio a produção agroextrativistas no estado de Rondônia-Amazônia-Brasil
Fecha
2022-05-30Primeiro membro da banca
Battistella, Luciana Flores
Segundo membro da banca
Souza, Mariluce Paes de
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As Políticas Públicas estão presentes no dia a dia, tendo como papel principal: solucionar os problemas existentes na sociedade. No contexto dos produtores florestais e seus produtos não madeiráveis não é diferente, pois as políticas devem dar respostas às demandas desse setor. Com isso, esta pesquisa tem como objetivo analisar as políticas públicas de apoio a produção agroextrativista no Estado de Rondônia-Amazônia-Brasil. O presente estudo justifica-se pela contribuição aos gestores de políticas públicas, pois por meio dos resultados pode-se verificar se, de fato, os agroextrativistas estão cientes das políticas existentes e se estão usando ou usufruindo delas, cumprindo, assim, o papel de políticas públicas. A presente pesquisa foi conduzida pelo método de análise de conteúdo, com abordagem qualitativa e entrevistas semidirigidas. Como embasamento conceitual, foram utilizadas as teorias de políticas públicas. Verificou-se que os entrevistados possuem fortes interações com o denominado projeto Reca -Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado. Comercializando seus produtos florestais não madeiráveis. Observou-se que as políticas públicas mais presentes nas vivências dos agroextrativistas foram o PRONAF e PAA. Logo, os entrevistados têm a tendência de compreender uma política pública, quando essa se trata de uma modalidade de utilização direta, isto é, aquelas que demandam alguma forma de provocação por parte do beneficiário que deseja acessá-la. Conclui-se que as políticas públicas de acesso indireto, como aquelas que relacionadas à prestação de serviços por parte o Estado não são vistas pelos entrevistados como uma política. Além disso, a tendência dos entrevistados é conceituarem política públicas como ajuda do governo em termos de transferência de renda, isto é, em termos de política redistributivas. Diante desse diagnóstico, sugere-se que os indivíduos entrevistados devam melhorar suas condições educativas, sendo incentivados a acessar as políticas públicas, bem como receber o apoio para terem condições de se beneficiar das políticas existentes e contribuir para melhorias da formulação de políticas.
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