Navegação Dissertação de Mestrado por orientadores "Isaia, Cristiano Becker"
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Operações empresariais transnacionais e planejamento tributário: os institutos da elisão e evasão fiscal na perspectiva da hermenêutica constitucional
(2017-03-15)O fenômeno da globalização, alimentada pela evolução tecnológica, implicou na descentralização dos fatores de produção, os quais passaram a migrar facilmente pelas jurisdições mundiais, ligando diferentes mercados, em um ... -
Hermenêutica e decisão judicial: os rumos do processo penal diante dos discursos maniqueístas potencializados na sociedade em rede
(2018-09-26)O presente trabalho visa investigar em que medida os discursos maniqueístas potencializados pela sociedade em rede influenciam o processo de tomada de decisão no ambiente do direito processual penal, considerando a própria ... -
Direito em rede e a jurisdição democratizada: a necessidade de se alcançar respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais
(2014-12-15)Diante do dinamismo do mundo atual - sociedade em rede - temos a emergência de litígios envolvendo direitos transindividuais, que não estão recebendo a devida prestação jurisdicional em um Estado que se diz (ou pretende) ... -
Ação civil pública, jurisdição processual e desastres ambientais antropogênicos na sociedade em rede
(2022-04-04)A sociedade em rede é cada vez mais complexa e dinâmica. Nela, todos os tipos de interação se transformam, e o direito deve estar apto a tutelá-las. Igualmente, os riscos são crescentes e se relacionam com o conjunto de ... -
Lawbot e a entificação no processo judicial: os desafios da advocacia e da sociedade em rede na era da inteligência artificial
(2020-06-15)Diante da evolução da sociedade e da advocacia, realiza-se um breve relato histórico das inovações tecnológicas, através da analogia da Revolução Industrial com o desenvolvimento da web, até chegar à atual Internet das ... -
Levando o direito à intimidade à sério no contexto da sociedade em rede
(2017-02-22)O direito à intimidade, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, adquire novas nuances no contexto da sociedade em rede, caracterizada pela utilização das tecnologias de informação e de comunicação, especialmente a ... -
Os desafios do uso das tecnologias de informação e comunicação no processo judicial: as respostas do constitucionalismo contemporâneo diante do processo eletrônico
(2016-03-28)A recente inserção do processo eletrônico sobrevém envolta em uma série de questionamentos, desde em relação a aspectos mais práticos do cotidiano processual a questões mais delicadas, em especial no que tange ao ... -
O desvelar de uma teoria da decidibilidade aplicada ao regime de teletrabalho
(2017-03)As influências geradas pelas novas tecnologias de informação e comunicação – TICs trouxeram consideráveis mudanças em todo o globo, tornando a sociedade contemporânea numa verdadeira sociedade em rede. Esses avanços ... -
Hermenêutica jurídica e inteligência artificial no processo jurisdicional da sociedade em rede
(2020-03-23)As possiblidades hermenêutico-jurídicas para a validade da decisão processual tomada com a participação da inteligência artificial no Estado Democrático de Direito brasileiro, no cenário de conformação do mundo da vida ... -
Decido assim porque a sociedade pensa assim: a influência da mídia nas decisões judiciais em tempos de sociedade em rede
(2022-03-28)A presente dissertação objetiva compreender a influência da mídia nas decisões judiciais em tempos de sociedade em rede. Para que isso seja possível, o trabalho é dividido em três seções principais. Inicia-se pela investigação ... -
Direitos coletivos na sociedade em rede: o desvelar da ação popular como mecanismo de combate à corrupção do sistema jurídico de proteção transindividual
(2019-08-26)Esta dissertação contextualiza as transformações do Estado e da sociedade e o cenário dos direitos coletivos. A partir da demonstração de uma diversidade normativa, que interage no ordenamento jurídico e forma conexões ... -
O embate entre procedimentalismo e substancialismo em tempos de sociedade em rede: o exemplo privilegiado do incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR
(2021-12-20)O atual Código de Processo Civil brasileiro, que entrou em vigor em março de 2016, inaugurou um “sistema” de respeito aos precedentes judiciais obrigatórios. Ou seja, vigora no Brasil um modelo dogmático que reconhece ... -
Direitos da sociedade em rede: a urgência de se falar num processo civil coletivo jurisdicional democrático
(2015-04-27)O presente trabalho estuda a necessidade da superação do individualismo processual, consubstanciado em um modelo de processo que se critica. A pesquisa se desenvolve, reconhecendo que os paradigmas que informaram a sociedade ... -
A Online Dispute Resolution como elemento obrigatório prévio ao ajuizamento de ações judiciais na sociedade em rede: o exemplo privilegiado do direito previdenciário e do consumidor
(2024-04-23)A Online Dispute Resolutions (ODR) como elemento obrigatório para acesso ao processo jurisdicional brasileiro é o tema da presente pesquisa. A delimitação possui o enfoque nas formas como são apresentadas as resoluções ... -
Jurisdição em rede para porcos-espinhos: a necessidade de instituição da tese da resposta correta na estrutura do Estado Democrático de Direito
(2019-08-30)A presente dissertação visa estabelecer bases para possibilitar a construção de respostas corretas em Direito – boas respostas, hermeneuticamente adequadas à Constituição a partir de uma teoria democrática da decisão ... -
Hermenêutica em tempos de algoritmização da decisão judicial: a necessidade de pensar a tese da resposta correta no direito processual da sociedade em rede
(2023-10-30)O processo civil foi invadido pelas tecnologias algorítmicas de inteligência artificial, enquanto solução para o crítico abarrotamento de demandas que exigem do Judiciário a satisfação jurisdicional. Não era para menos. ...