dc.creator | Aguiar, Priscila de | |
dc.date.accessioned | 2023-03-24T18:32:08Z | |
dc.date.available | 2023-03-24T18:32:08Z | |
dc.date.issued | 2023-01-30 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/28382 | |
dc.description.abstract | The reality of indigenous health is complex, a fact that requires a multidimensional analysis
resulting from the breadth of disputes over land ownership, use and exploitation, and other
natural and / or human resources, which bring interference to the debate on a global, national,
regional and local scale, interrelating and directly impacting the local construction of the
indigenous health network. The legislation ensures that indigenous groups will not be
removed from their lands, except in events which exposes them to risks, such as catastrophe
or epidemic, or in the interest of the country's sovereignty, after deliberation by the National
Congress. Brazilian law provides for the conditions for the provision of health care to
indigenous peoples within the scope of the Unified Health System under the responsibility
of the Ministry of Health, and defines that attention to indigenous health is the duty of the
Government and will be provided in accordance with the Federal Constitution of 1988,
aiming at the universality, comprehensiveness and equanimity of health services. Objective:
Analyze the Indigenous Health Care Policy and the territorialization process of this policy
in Brazil. Method: It is a qualitative. The setting for this research will be the municipality of
Santa Maria, located in the central region of the State of Rio Grande do Sul. The research
used secondary and primary data sources, with the technique of systematic observation and
research opinion application. The findings indicate that there is no guarantee of the right to
education, water security, food security, health, and life for indigenous peoples without the
assurance of the right to territory and their unique usufruct, from their ways of be and being.
As the Indigenous social movement progresses in the reclaiming of territories, Indigenous
rights are becoming more tangible and accessible. It is expected to contribute to the
improvement of public health policies of Santa Maria for indigenous peoples. | eng |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES | por |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Povos originários ameríndios | por |
dc.subject | Saúde kaingang | por |
dc.subject | Território | por |
dc.subject | Direito indígena | por |
dc.subject | De-colonial | por |
dc.subject | Native people of America | eng |
dc.subject | Kaingang health | eng |
dc.subject | Territory | eng |
dc.subject | Indigenous law | eng |
dc.title | A saúde do povo Kaingang da aldeia Três Soitas, município de Santa Maria, RS, e sua relação com os usos do território | por |
dc.title.alternative | The health of the Kaingang people of village Três Soitas, municipality of Santa Maria, RS, and its rel | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | A realidade da saúde indígena é complexa, fato que exige uma análise pluridimensional
decorrente da amplitude das questões de exploração da natureza. Nela, estão incluídas as
disputas pela posse, uso e exploração de terras, além da exploração de pessoas, que trazem
para a discussão interferências em escala global, nacional, regional e local de maneira interrelacionada, impactando diretamente na construção local e nas condições da rede de saúde
indígena. A legislação assegura que os grupos indígenas não serão removidos de suas terras,
salvo em situação de catástrofe ou epidemia que coloque em risco sua população, ou no caso
de interesse da soberania do país, após deliberação do Congresso Nacional. A legislação
brasileira dispõe de condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas
no âmbito do Sistema Único de Saúde, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, e
define que a atenção à saúde indígena é dever da União a ser prestada de acordo com a
Constituição Federal de 1988, objetivando a universalidade, a integralidade e a
equanimidade dos serviços de saúde. O objetivo deste trabalho é, então, analisar a política
de atenção à saúde indígena e seu processo de territorialização no Brasil através de uma
pesquisa qualitativa. O cenário para a realização da presente pesquisa foi o município Santa
Maria, situado na região central do Estado do Rio Grande do Sul, utilizando fontes de dados
primários e secundários. A pesquisa utilizou como instrumento de coleta de dados primários
a técnica de observação sistemática. Os resultados indicaram que não há garantia de direito
à educação, segurança hídrica, segurança alimentar, saúde e vida para os povos originários,
ou seja, sem a garantia do direito ao território e seus usos e frutos exclusivos, a partir de seus
modos de ser e estar. Assim, os direitos indígenas vão se materializando e se tornando
possíveis de ser acessados à medida em que o movimento social indígena avança no processo
de retomada de territórios. Espera-se que, com os resultados da pesquisa, seja possível
contribuir com a saúde pública indígena dispensada no município. | por |
dc.contributor.advisor1 | Faria, Rivaldo Mauro de | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6024725847408179 | por |
dc.contributor.advisor-co1 | Moura Filho, José Luiz de | |
dc.contributor.referee1 | Costa, Benhur Pinós da | |
dc.contributor.referee2 | Souza, José Otávio Catafesto de | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/3512274840036319 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Geografia | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Geografia | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Naturais e Exatas | por |