Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação por título
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Direito ao esquecimento: a (i)legalidade da investigação da vida pregressa nos concursos públicos frente ao princípio da ressocialização do condenado
(2016-12-15)O presente trabalho tem como escopo analisar a fase de investigação pregressa nos concursos públicos frente ao direito ao esquecimento, principalmente em relação aos candidatos que possuem alguma mácula em seus registros ... -
Direito ao meio ambiente e à cidade sustentável: áreas verdes em loteamentos destinados à habitação de interesse social em Santa Maria (RS)
(2016-12-16)A urbanização acelerada e desordenada das últimas décadas no país acarretou diversos problemas ambientais que refletem na qualidade de vida na cidade. Uma das formas de corrigir este cenário de degradação é através da busca ... -
Direito autoral em arquivos públicos estaduais: acesso aos documentos digitais
(2020-09-17)Conforme a mudança da sociedade e a internet estando cada vez mais presente no dia a dia, os Arquivos precisaram se adaptar as novas demandas. Portanto, esta pesquisa tem como objetivo geral compreender a possível ... -
Direito à diferença: as estratégias de atenção à saúde indígena à luz do diálogo intercultural
(2013-08-07)A presente investigação teve como objetivo analisar a forma com que o Estado Brasileiro, através de suas estruturas administrativas ordinárias, aborda a oferta dos serviços de saúde às populações indígenas, verificando ... -
Direito à informação: o acesso à informação arquivística a partir da lei 12.527/2011
(2017-06-29)O acesso à informação é um requisito fundamental as decisões governamentais sob a gestão da sociedade, e também para os cidadãos nas suas decisões particulares, tendo em vista o princípio da publicidade. O direito à ... -
O direito de habitar como ressignificação do urbano: a construção da cidadania nas ruas
(2013-12-16)A efetivação da democracia plena tem sido uma grande problema desde o amanhecer dos valores democráticos. Embora a Democracia Representativa tenha avançado muito no decorrer da história, e aproximado-nos cada vez mais de ... -
Direito de opção do ex-militar da União ingresso no serviço público federal após a criação da previdência complementar que trata os §§ 14, 15, e 16 do art. 40 da CF/88
(2017-07-11)A presente monografia versa sobre a possibilidade ou não do ex-militar da União, investido em cargo público federal sem quebra de solução de continuidade, exercer o direito de opção previsto no art. 40, §16 da CF/88 ... -
O direito de resposta proporcional ao agravo: a necessária restrição da liberdade de imprensa para uma justa reparação
(2016-07-14)Com a regulamentação do direito de resposta pela Lei 13.188/2015, nasceu uma grande polêmica em torno desse direito, que tem como essência a restrição da liberdade de imprensa para a reparação dos direitos individuais ... -
Direito dos animais e segurança viária: reflexões sobre bem-estar animal, a prevenção e responsabilização em casos de atropelamento dos animais de criação nas vias terrestres
(2023-12-01)Este trabalho visa explorar a interseção entre o direito dos animais e a segurança viária, com foco na busca pelo bem-estar animal, visando principalmente a prevenção, mas também a responsabilização em casos de atropelamento ... -
Direito dos desastres aplicado no contexto da exploração mineral Maceió (AL)
(2023-12-29)A pesquisa será realizada por meio de fontes bibliográficas, incluindo artigos e livros, além de documentos legais como leis e regulamentações relacionadas ao Direito de Desastres. As fontes online são consultadas ... -
Direito e luta popular: o plebiscito popular constituinte como marco na construção de novas juridicidades
(2014-12-03)O presente trabalho objetiva a análise dos aspectos essenciais e das condições de possibilidade jurídico-políticas da campanha do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, empreendendo ... -
Direito e Tecnologia: o capitalismo de vigilância e as fronteiras da proteção de dados pessoais
(2023-07-10)Com a ascensão das Big Techs e desenvolvimento vertiginoso das tecnologias de informação e comunicação (TICs), Shoshana Zuboff teorizou o capitalismo de vigilância. Em uma dinâmica predatória dos dados pessoais do usuário, ... -
Direito fundamental ao nome: dos limites às perspectivas de avanços às pessoas trans*
(2014-12-03)O direito ao nome merece a devida proteção constitucional, considerando-se um direito fundamental. A lei não permite que pessoas trans* - travestis e transexuais -, contudo, possam retificar o seu prenome civil, ao ... -
O direito internacional contemporâneo na América do Sul autonomista: estudo da rede de escolas de saúde pública (RESP) da UNASUL
(2021-02-08)Este trabalho, de cunho exploratório, teve o objetivo de verificar empiricamente os componentes da hipótese de que as redes de instituições estruturantes da Unasul podem assumir a lógica do direito internacional contemporâneo, ... -
Direitos da personalidade do empregado e a fiscalização por instrumentos visuais
(2017-07-11)Com a evolução das tecnologias e das relações humanas, a legislação brasileira não abarca objetivamente todos os casos concretos. Assim, o tema desse trabalho é verificar como são solucionados os conflitos envolvendo ... -
Os direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto: os processos de trabalho da/o assistente social
(2022-02-09)O presente Trabalho de Conclusão de Curso buscou compreender os direitos dos adolescentes autores de ato infracional, que estão em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. Também procurou abordar de forma ... -
Direitos em saúde e o trabalho do assistente social com gestantes: relato de experiência do estágio curricular em serviço social
(2021-01-29)Este trabalho de conclusão de curso consiste em um relato de experiência de estágio curricular obrigatório em Serviço Social, realizado no Hospital Universitário de Santa Maria no período de 02 de abril a 04 de dezembro ... -
Direitos humanos e terrorismo: entre a política europeia antiterror e a (in)constitucionalidade da lei 13.260/2016
(2016-12-12)O presente trabalho aborda a política internacional europeia antiterror pós 11 de setembro de 2001, suas implicações em relação aos direitos humanos, bem como seus possíveis reflexos na construção da (in)constitucionalidade ... -
Diretrizes de gestão organizacional com ênfase na qualidade para uma empresa metalmecânica
(2018)Na presente pesquisa buscou-se desenvolver diretrizes de gestão organizacional com ênfase na qualidade para uma empresa Metalmecânica de pequeno porte localizada no município de Brusque, estado de Santa Catarina. As ... -
A disciplina de ensino religioso como veículo atenuante da intolerância religiosa
(2020-12-15)Este artigo aborda a relevância da disciplina de Ensino Religioso na Educação Básica e sua contribuição para o desenvolvimento de uma cultura de paz na vida das crianças e jovens. Tem por objetivo geral, refletir sobre a ...