Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação por orientadores "Opuszka, Paulo Ricardo"
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Assédio moral a professores e a síndrome de Burnout: implicações jurídicas no âmbito trabalhista
(2015-12-03)Este trabalho de pesquisa visa abordar a temática do meio ambiente do trabalho seguro e saudável tendo como base os princípios e direitos fundamentais da pessoa humana previstos na Constituição da República Federativa do ... -
Da (in) aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo código de processo civil no processo do trabalho e os possíveis reflexos
(2015-12-03)Tendo em vista a promulgação da Lei 13.105/2015, que institui o novo Código de Processo Civil, estabelecendo um incidente a ser utilizado nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, o presente trabalho objetivou ... -
A tutela de urgência no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho
(2015-11-30)O presente estudo objetivou analisar se o Juiz do Trabalho pode conceder as tutelas cautelar e antecipada ex officio, a fim de trazer maior efetividade ao processo trabalhista, realizando os direitos sociais tutelados ... -
Projeto de lei n° 4.330 de 2004: uma análise da terceirização de atividade-fim na administração pública
(2015-11-30)O presente trabalho objetivou analisar os aspectos relevantes a respeito da utilização da terceirização na execução de atividade-fim da administração pública. Para tanto, o estudo realizou-se mediante pesquisa doutrinária ... -
Uma análise das repercussões das propostas de extinção da Justiça Militar da União ou da ampliação de sua competência
(2015-12-02)A presente monografia consiste na análise das propostas de extinção da Justiça Militar da União ou da ampliação de sua competência, com o objetivo de averiguar o que é mais plausível no momento. Este estudo foi motivado ...