Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação por assunto "Dano moral"
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O dano moral em razão do inadimplemento salarial
(2017-07-10)Nesta monografia serão apresentadas, em uma abordagem metodológica dedutiva com procedimentos histórico-comparativos, as importantes divergências e alterações em relação aos posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários ... -
Dano moral no direito previdenciário: a responsabilidade civil do INSS e sua análise pelo Poder Judiciário brasileiro
(2012-12-18)O presente estudo é resultado de pesquisa sobre a responsabilidade civil do Instituto Nacional do Seguro Social por danos morais causados aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social no Brasil. ... -
Duas visões sobre dano moral: o dano moral no Brasil e no direito talmúdico
(2012-12-19)Este trabalho investiga as diferenças entre as abordagens do Direito positivo brasileiro e do Direito talmúdico em relação ao tratamento dado ao instituto do dano moral, sua quantificação e a possibilidade de cada um dos ... -
Assédio moral laboral: a indenização por dano moral
(2016-12-20)Este trabalho monográfico tem como tema o Assédio Moral Laboral e sua principal consequência jurídica proveniente da tutela fornecida pelo sistema jurídico brasileiro: a indenização por dano moral. O assédio moral é um ...