Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação por assunto "Succession law"
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Afetividade e suas implicações no direito das sucessões: uma análise do abandono afetivo como causa de deserdação no brasil à luz do PL 3.145 de 2015
(2023-07-13)A nova ordem estabelecida pela Constituição Federal de 1988 se fundamenta em valores sociais, democráticos e humanistas, em que o centro da tutela é a dignidade da pessoa humana. Desse modo, decorrente do superprincípio ... -
Os reflexos da equiparação do cônjuge ao companheiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(2018-07-12)Durante muito tempo, a união estável esteve à margem do direito sucessório brasileiro, recebendo direitos muito inferiores aos garantidos ao instituto do casamento. Todavia, a constituição federal de 1988, seguida de novas ...