Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação: Recent submissions
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A evolução do acesso à justiça diante das tecnologias da informação e comunicação: a arbitragem de Blockchain
(2023-07-12)A questão basilar considerada nesta pesquisa funda-se em como gerenciar as disputas de forma a garantir o acesso à justiça, tendo vista a necessidade de explorar novos conceitos e tecnologias. Dentre elas, destaca-se a ... -
O benefício instituído pela lei nº 13.982/2020 e as problemáticas enfrentadas pelo público-alvo para o acesso ao auxílio emergencial durante a pandemia da covid-19 no Brasil
(2023-07)A presente monografia versa sobre o benefício do Auxílio Emergencial e as problemáticas encontradas e enfrentadas por inúmeros cidadãos brasileiros no momento de acesso a esse benefício. Objetiva, com a contribuição ... -
Direito e Tecnologia: o capitalismo de vigilância e as fronteiras da proteção de dados pessoais
(2023-07-10)Com a ascensão das Big Techs e desenvolvimento vertiginoso das tecnologias de informação e comunicação (TICs), Shoshana Zuboff teorizou o capitalismo de vigilância. Em uma dinâmica predatória dos dados pessoais do usuário, ... -
Planejamento tributário no Brasil através de empresas offshore à luz das normas Internacionais da OCDE
(2023-07-11)O presente trabalho avalia o uso de empresas offshore para economia de impostos no Brasil, sob o contexto do processo de adesão do país à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Para este fim, busca entender ... -
Contribuição a automação do ensaio de elevação de temperatura de transformadores de distribuição imersos em líquido isolante
(2023-07-12)No ano de 2001 publicou-se a Lei de Eficiência Energética, a qual estabeleceu regulamentações para a eficiência dos equipamentos elétricos. Então criou-se o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), o qual deu origem à ... -
Análise da capacidade de adsorção de corantes em microplásticos de poliamida
(2023-07-18)Os termoplásticos são materiais amplamente utilizados para inúmeras funções na sociedade atual, sendo que as suas propriedades possibilitaram suprir diversas demandas, tornando a sua fabricação necessária. Porém a alta ... -
Comparativo de algoritmos de localização e mapeamento simultâneos monoculares dynaslam e ORB-SLAM3 em ambientes internos e externos
(2023-07-14)Este trabalho tem como foco a comparação de dois algoritmos de Visual Simultaneous Localization and Mapping (vSLAM): ORB-SLAM3 e DynaSLAM, utilizando simulações com uma câmera monocular. ORB-SLAM3 é uma biblioteca de ... -
Avaliação da fusão de sensores IMU e odometria para um robô turtlebot utilizando AMCL no framework ROS
(2023-07-14)Quando o sistema de coordenadas de um robô e o mapa do ambiente possuem uma correspondência com algoritmos de localização, surgem problemas relacionados à medição precisa e direta da posição do robô, que está diretamente ... -
A sustentabilidade e as cláusulas obrigatórias como fundamentos para o cumprimento do princípio da função social nos contratos agrários
(2023-07-14)Em um país marcado por extremas desigualdades, por muitos conflitos no meio rural e pela degradação ambiental em expansão, como é o Brasil, o exercício as relações contratuais no meio rural devem buscar harmonizar o ... -
A regularização fundiária urbana enquanto instrumento efetivador do direito à moradia adequada: um estudo de caso do município de Santa Maria/RS
(2023-07-12)O trabalho analisa o instituto da Regularização Fundiária Urbana no direito brasileiro, investigando em que medida sua aplicação tem tornado possível efetivar o direito social à moradia adequada no município de Santa ... -
Gestação de substituição: uma via de acesso à maternidade para mulheres inférteis ou estéreis no Brasil
(2023-07-13)Os avanços científicos médicos do último século resultaram na criação e desenvolvimento de diversas técnicas de Reprodução Assistida. Uma delas é a Barriga de Aluguel. Através de outra técnica, a Fertilização In Vitro, ... -
O uso de blockchain para auditoria de dados: um estudo de caso em cloud computing
(2023-08-07)O presente trabalho tem como objetivo analisar as aplicações da tecnologia Blockchain dentro de Cloud Computing (computação em nuvem). A pesquisa partiu de uma revisão teórica, contextualizando os principais conceitos e ... -
Geração procedural de inimigos adaptativos em jogos utilizando algoritmos genéticos
(2023-07-24)Algoritmos para geração procedural de conteúdo são utilizados extensivamente pela indústria de jogos, servindo para aumentar a vida útil do produto e proporcionar uma melhor experiência para o usuário. No entanto, a geração ... -
Análise de tensões em uniões soldadas entre chapas e tubos de seção quadrada
(2023-07-27)O presente trabalho é um estudo do comportamento das tensões em uniões soldadas entre chapas e tubos de seção quadrada. Os casos de carga escolhidos para análise foram a torção e a flexão. Para a realização deste, foi ... -
O direito ao esquecimento e o tema 786 do STF: (in) compatibilidade com a autodeterminação informativa
(2023-07-11)As tecnologias de comunicação e informação sofreram profundas mudanças com o avanço da tecnologia, assim como a sociedade. Como consequência, novas soluções jurídicas foram propostas, dentre elas a elevação do direito à ... -
Imunidade Tributária de ITBI: reflexões sobre a tese fixada pelo STF no tema Nº 796 sob a perspectiva dos direitos fundamentais
(2023-07-12)O presente trabalho tem como objetivo analisar a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema nº 796 de Repercussão Geral, que tratou sobre a imunidade tributária do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ... -
Fashion Law e a disseminação do trabalho análoga à escravidão: a prática do Law Shopping como facilitador para violação de direitos
(2023-07-11)O presente trabalho tem como objetivo verificar os efeitos da prática do law shopping pelas empresas multinacionais na sociedade e, sua contribuição para violações de direitos e a supressão de garantias constitucionais, ... -
As políticas públicas de segurança preventiva como mecanismos de concretização do ODS n. 16 - paz, justiça e instituições eficazes da agenda ONU 2030
(2023-07-10)A presente monografia objetiva demonstrar que medidas de segurança preventiva seriam as políticas ideais para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda ONU 2030. A pesquisa contará com embasamento ... -
A irradiação da tese jurídica fixada em IRDR sobre a qualidade de serviços públicos regulado
(2023-07-12)Inaugurando uma rota inédita para a garantia de direitos sociais pela via incidental de um microssistema de precedentes vinculantes destinado à tutela direitos individuais homogêneos, o Incidente de Resolução de Demandas ... -
A erotização de artistas infantis pelos meios de comunicação e as possíveis violações ao direito à infância dos telespectadores mirins
(2023-07-10)A presente monografia aborda a erotização de artistas infantis pelos meios de comunicação frente à proteção integral à infância. O direito à infância plena é garantido, com prioridade absoluta, pelo artigo 227 e seguintes ...