Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Especialização por assunto "ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)"
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Aspectos históricos, legais e doutrinários do Estatuto da Criança e do Adolescente
(2011)O estudo aborda questões acerca da proteção da criança e do adolescente, bem como ressalta que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) destina tratamento especial aos mesmos. Tal instituto decorre dos princípios de ... -
Gestão pública e a garantia de direitos da criança e do adolescente
(2016)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a proteção integral desse público, instituindo que é dever do Estado, da família e sociedade civil organizada garantir tais direitos. A atuação de diferentes atores da ... -
O estatuto da criança e do adolescente numa perspectiva democrática
(2011-09-17)O presente trabalho acadêmico versa sobre a importância do estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente numa perspectiva democrática. Discorre sobre o significado e relação entre a concepção de gestão pública popular ... -
A criança e o adolescente como sujeitos de direitos e deveres
(2011-08-11)O presente artigo apresenta uma reflexão dos direitos e deveres da criança e do adolescente, de forma a garantir que os mesmos como seres em desenvolvimento e sujeitos de direito tenham suas necessidades efetivadas ...