Política nacional de resíduos sólidos: uma análise nos municípios que integram o Corede Vale do Jaguari, RS
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Data
2023-11-17Primeiro membro da banca
Bobsin, Débora
Segundo membro da banca
Soares, Júlio Cesar Wincher
Metadata
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Este estudo teve como objetivo identificar como os municípios integrantes do Corede
Vale do Jaguari estão aplicando as definições existentes na Política Nacional de
Resíduos Sólidos – PNRS, sendo analisadas as ações relacionadas a coleta seletiva,
aterros sanitários, usinas de compostagem, logística reversa, formação de
associações e cooperativas e planos de gerenciamento de resíduos sólidos. O
trabalho foi focado na identificação das ações existentes nas cidades de Cacequi,
Capão do Cipó, Jaguari, Mata, Nova Esperança do Sul, Santiago, São Francisco de
Assis, São Vicente do Sul e Unistalda, assim como as necessidades apresentadas,
citando as boas práticas já em funcionamento. A fundamentação teórica aborda os
Modelos de Gestão Pública, os Conceitos e Definições de Resíduos Sólidos e o Papel
dos Municípios frente a PNRS, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Espaço
de Destinação Final de Resíduos Sólidos. A pesquisa caracteriza-se como um estudo
de caso múltiplo, de natureza exploratória, descritiva e qualitativa, a qual consistiu na
aplicação de uma entrevista estruturada aos responsáveis pela gestão de resíduos
sólidos ou área ambiental, contendo 28 questões, totalizando 20 (vinte) entrevistados.
As informações foram analisadas através da análise de discurso e comparação dos
resultados frente às solicitações da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Destacamse
como resultados as poucas ações existentes nos municípios, assim como o
desconhecimento da lei, ficando claro que as cidades estão longe de se enquadrarem
nos requisitos da lei, sendo que, em apenas um município as ações já se encontram
em funcionamento e mais da metade deles apenas realizam a coleta de resíduos.
Foram relatadas diversas dificuldades durante as entrevistas: restrições e resistência
na aplicação das normas por parte dos governantes municipais, despreparo e
inexistência de equipes nas secretarias, a não adesão aos programas por parte dos
munícipes e o desconhecimento da lei por parte dos secretários e colaboradores.
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