O perfil da cooperação internacional contemporânea bilateral Brasil-Haiti: estruturante ou emergencial?
Resumo
O presente estudo tem como foco a cooperação internacional bilateral entre o Brasil e o Haiti.
O objetivo geral é investigar qual é o perfil da cooperação internacional bilateral Brasil-Haiti e
quais os possíveis impactos na construção ou melhorias de políticas públicas no Haiti. Para
tanto, definiram-se os seguintes objetivos específicos: I) realizar uma revisão da literatura
especializada sobre cooperação internacional e políticas públicas; II) investigar os marcos
políticos e jurídicos da cooperação internacional bilateral Brasil-Haiti, analisando os acordos
bilaterais em vigor entre os dois países; III) investigar os marcos operacionais dessa cooperação,
isto é, os projetos interinstitucionais implementados no âmbito da cooperação internacional
Brasil-Haiti. O propósito é analisar a natureza da cooperação entre Brasil e Haiti, a fim de
verificar se ela é predominantemente emergencial ou estruturante, e inferir sobre o possível
impacto nas políticas públicas haitianas. Este trabalho se justifica pela relevância de investigar
a relação entre cooperação internacional e políticas públicas como meios eficientes para a
implementação de projetos de desenvolvimento socioeconômico sustentável, além de examinar
os resultados do perfil da cooperação bilateral Brasil-Haiti, a fim de produzir analises para
contribuir com o processo de tomada de decisão e formulação de políticas. O estudo consiste
em uma pesquisa empírica, de caráter exploratório e descritivo. Nesse sentido, os resultados
foram analisados de forma quantitativa e qualitativa, através de uma análise de conteúdo, a
partir da coleta de informações de fontes primárias e secundárias. Quanto as fontes analisadas,
esta pesquisa consiste em uma combinação de pesquisa documental e bibliográfica. O portal
Concordia do MRE e o website da ABC foram explorados extensivamente para identificar e
obter detalhes sobre os acordos e projetos de cooperação técnica realizados entre o Brasil e o
Haiti. Com base na análise dos dados levantados conclui-se que a cooperação internacional
entre o Brasil e o Haiti é predominantemente caracterizada por uma abordagem emergencial,
voltada para medidas de resposta imediata, e não apresenta uma orientação estruturante.
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