dc.creator | Dias, Viviane Santana | |
dc.date.accessioned | 2024-01-31T11:59:51Z | |
dc.date.available | 2024-01-31T11:59:51Z | |
dc.date.issued | 2023-12-15 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/31339 | |
dc.description.abstract | Taxation for solid waste collection is a common practice in several countries around the world,
including Brazil, where municipalities are responsible for defining the fees and taxes related to
this service. Some countries adopt variable charging systems according to the amount of waste
produced by taxpayers, while others use fixed rates. In Brazil, there is concern regarding noncompliance with these taxes and the need to raise awareness among the population regarding
the importance of correctly disposing of solid waste. The objective of the project is to analyze
the taxation of solid waste management in Cachoeira do Sul, RS, Brazil and propose the
implementation of a fee based on the polluter pays principle (PAYT), which charges inhabitants
according to the amount of waste generated. PAYT is an economic instrument that can generate
financial sustainability for the municipality and encourage the reduction of waste in the
environment. In the results of the analyzes for the municipality, it was verified that default in
charging for the municipal garbage collection service has been a problem for the financial
sustainability of the municipality in the last ten years. Although at times the revenue from users
has covered half the cost of the service, the city hall has withdrawn resources from other areas
to pay for it. Garbage collection is an essential service and its negligence can compromise public
health. Even though increasing taxes is unpopular, it is necessary to take measures to guarantee
the provision of this service. The proposed solutions are the redistribution of the cost of the
service according to a methodology based on the current collection cost and the encouragement
of environmental awareness projects for the population to reduce the amount of waste generated
and consequently the fee charged, ensuring environmental and financial sustainability. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Custos | por |
dc.subject | Resíduos sólidos | por |
dc.subject | Taxa de serviço público | por |
dc.subject | Setor público | por |
dc.subject | Costs | eng |
dc.subject | Solid waste | eng |
dc.subject | Public service fee | eng |
dc.subject | Public sector | eng |
dc.title | Taxa de limpeza pública de residuos sólidos: uma análise para Cachoeira do Sul/RS | por |
dc.title.alternative | Public cleaning fee for solid waste: an analysis for Cachoeira do Sul/RS | eng |
dc.type | Dissertação | por |
dc.description.resumo | A tributação para coleta de resíduos sólidos é uma prática comum em vários países do mundo,
inclusive no Brasil, onde os municípios são responsáveis por definir as taxas e impostos
relacionados a esse serviço. Alguns países adotam sistemas de cobrança variáveis de acordo
com a quantidade de resíduos produzidos pelos contribuintes, enquanto outros utilizam taxas
fixas. No Brasil, há uma preocupação em relação à inadimplência desses tributos e à
necessidade de conscientização da população em relação a importância da destinação correta
dos resíduos sólidos. O objetivo desta pesquisa é analisar a taxação do manejo de resíduos
sólidos em Cachoeira do Sul, RS, Brasil e propor a implementação de uma taxa baseada no
princípio do poluidor pagador (PAYT), que cobra os habitantes de acordo com a quantidade de
resíduos gerados. O PAYT é um instrumento econômico que pode gerar sustentabilidade
financeira para o município e incentivar a redução de resíduos no ambiente. Nos resultados das
análises para o município, foi verificado que a inadimplência na cobrança do serviço de coleta
de lixo municipal tem sido um problema para a sustentabilidade financeira do município nos
últimos dez anos. Embora em alguns momentos a arrecadação dos usuários tenha coberto
metade do custo do serviço, a prefeitura tem retirado recursos de outras áreas para custeá-lo. A
coleta de lixo é um serviço essencial e sua negligência pode comprometer a saúde pública.
Ainda que aumentar tributos seja impopular, é necessário tomar medidas para garantir a
prestação desse serviço. As soluções propostas são a redistribuição do custo do serviço
conforme metodologia baseada no atual custo de coleta e o incentivo a projetos de
conscientização ambiental para a população reduzirá a quantidade de resíduos gerados e em
consequência a taxa cobrada, garantindo a sustentabilidade ambiental e financeira. | por |
dc.contributor.advisor1 | Vogt, Camila de Moura | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5931551158048124 | por |
dc.contributor.referee1 | Arend, Silvio Cezar | |
dc.contributor.referee2 | Pigatto, Jose Alexandre | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/7701817017787630 | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.department | Administração Pública | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |