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dc.creatorDias, Viviane Santana
dc.date.accessioned2024-01-31T11:59:51Z
dc.date.available2024-01-31T11:59:51Z
dc.date.issued2023-12-15
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/31339
dc.description.abstractTaxation for solid waste collection is a common practice in several countries around the world, including Brazil, where municipalities are responsible for defining the fees and taxes related to this service. Some countries adopt variable charging systems according to the amount of waste produced by taxpayers, while others use fixed rates. In Brazil, there is concern regarding noncompliance with these taxes and the need to raise awareness among the population regarding the importance of correctly disposing of solid waste. The objective of the project is to analyze the taxation of solid waste management in Cachoeira do Sul, RS, Brazil and propose the implementation of a fee based on the polluter pays principle (PAYT), which charges inhabitants according to the amount of waste generated. PAYT is an economic instrument that can generate financial sustainability for the municipality and encourage the reduction of waste in the environment. In the results of the analyzes for the municipality, it was verified that default in charging for the municipal garbage collection service has been a problem for the financial sustainability of the municipality in the last ten years. Although at times the revenue from users has covered half the cost of the service, the city hall has withdrawn resources from other areas to pay for it. Garbage collection is an essential service and its negligence can compromise public health. Even though increasing taxes is unpopular, it is necessary to take measures to guarantee the provision of this service. The proposed solutions are the redistribution of the cost of the service according to a methodology based on the current collection cost and the encouragement of environmental awareness projects for the population to reduce the amount of waste generated and consequently the fee charged, ensuring environmental and financial sustainability.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectCustospor
dc.subjectResíduos sólidospor
dc.subjectTaxa de serviço públicopor
dc.subjectSetor públicopor
dc.subjectCostseng
dc.subjectSolid wasteeng
dc.subjectPublic service feeeng
dc.subjectPublic sectoreng
dc.titleTaxa de limpeza pública de residuos sólidos: uma análise para Cachoeira do Sul/RSpor
dc.title.alternativePublic cleaning fee for solid waste: an analysis for Cachoeira do Sul/RSeng
dc.typeDissertaçãopor
dc.description.resumoA tributação para coleta de resíduos sólidos é uma prática comum em vários países do mundo, inclusive no Brasil, onde os municípios são responsáveis por definir as taxas e impostos relacionados a esse serviço. Alguns países adotam sistemas de cobrança variáveis de acordo com a quantidade de resíduos produzidos pelos contribuintes, enquanto outros utilizam taxas fixas. No Brasil, há uma preocupação em relação à inadimplência desses tributos e à necessidade de conscientização da população em relação a importância da destinação correta dos resíduos sólidos. O objetivo desta pesquisa é analisar a taxação do manejo de resíduos sólidos em Cachoeira do Sul, RS, Brasil e propor a implementação de uma taxa baseada no princípio do poluidor pagador (PAYT), que cobra os habitantes de acordo com a quantidade de resíduos gerados. O PAYT é um instrumento econômico que pode gerar sustentabilidade financeira para o município e incentivar a redução de resíduos no ambiente. Nos resultados das análises para o município, foi verificado que a inadimplência na cobrança do serviço de coleta de lixo municipal tem sido um problema para a sustentabilidade financeira do município nos últimos dez anos. Embora em alguns momentos a arrecadação dos usuários tenha coberto metade do custo do serviço, a prefeitura tem retirado recursos de outras áreas para custeá-lo. A coleta de lixo é um serviço essencial e sua negligência pode comprometer a saúde pública. Ainda que aumentar tributos seja impopular, é necessário tomar medidas para garantir a prestação desse serviço. As soluções propostas são a redistribuição do custo do serviço conforme metodologia baseada no atual custo de coleta e o incentivo a projetos de conscientização ambiental para a população reduzirá a quantidade de resíduos gerados e em consequência a taxa cobrada, garantindo a sustentabilidade ambiental e financeira.por
dc.contributor.advisor1Vogt, Camila de Moura
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5931551158048124por
dc.contributor.referee1Arend, Silvio Cezar
dc.contributor.referee2Pigatto, Jose Alexandre
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7701817017787630por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentAdministração Públicapor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicaspor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICApor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


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