dc.contributor.advisor | Francisco Alcides Cougo, Junior | |
dc.creator | Luz, Leslie Mari Alves da | |
dc.date.accessioned | 2024-01-31T13:58:01Z | |
dc.date.available | 2024-01-31T13:58:01Z | |
dc.date.issued | 2023-12-11 | |
dc.date.submitted | 2023-12-11 | |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/31347 | |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Universidade Federal de Santa Maria. Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Arquivologia, RS, 2023. | por |
dc.description.abstract | This work addresses the theme of public policies and archival legislation in Brazil and seeks to investigate the degree of archival institutionality evidenced in the legislation of the forty-five municipalities in Rio Grande do Sul that have a population of more than fifty thousand inhabitants. In methodological terms, this research presents a differentiated component: seeking legal subsidies to confirm the existence of Public Archival Institutions (IAPs) duly institutionalized in this State. To carry out the analysis of the municipal legislation investigated, four evaluation criteria were established (legal device for creating the IAP; linking the IAP to the municipal Public Administration; budgetary resources allocated to the IAP; and qualified human resources allocated to the IAP). These criteria were based on what is recommended by National Archives Council (CONARQ) in its Resolution nº 27/2008, and implemented the definition of the elementary conditions for measuring the degree of archival institutionality in the sample municipalities. The results of archival institutionality in these municipalities made it clear that it is still very incipient, concentrating on the "very low" and "low" levels, thus totaling 87% of the sample. This generates a significantly negative impact in relation to archival aspects, which do not exist in 62% of these municipalities. The other degrees (“medium” and “high”) together represent only 13% of the total, where only one Municipal Public Archival Institution reached the maximum level (“high”) of compliance with the archival precepts recommended by CONARQ. This emphasizes the pressing need to implement changes and adjustments in the sphere of subnational entities in Rio Grande do Sul. Given this, we understand that this research initiated an important movement: that of seeking to understand archival institutionality at the municipal level, identifying Public Archival Institutions (central bodies of this institutionality), and basing this search on municipal legislation, which we understand to be a return concrete and reliable. | eng |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Arquivologia | por |
dc.subject | Instituições Arquivísticas Públicas | por |
dc.subject | Institucionalidade arquivística | por |
dc.subject | Legislação arquivística | por |
dc.subject | Rio Grande do Sul | por |
dc.subject | Archival science | eng |
dc.subject | Archivistic legislation | eng |
dc.subject | Public archival institutions | eng |
dc.subject | Archival institutionality | eng |
dc.subject | Rio Grande do Sul | eng |
dc.title | Institucionalidade arquivistica: uma investigação sobre as instituições arquivísticas públicas municipais do Rio Grande do Sul | por |
dc.title.alternative | Archivist institutionality: an investigation in to public municipal archivist institutions in Rio Grande do Sul | eng |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação | por |
dc.degree.local | Santa Maria, RS, Brasil. | por |
dc.degree.graduation | Arquivologia | por |
dc.description.resumo | Este trabalho aborda a temática das políticas públicas e legislação arquivística no Brasil e busca investigar o grau de institucionalidade arquivística evidenciado na legislação dos quarenta e cinco municípios do Rio Grande do Sul que possuem uma população superior a cinquenta mil habitantes. Em termos metodológicos, esta pesquisa apresenta um componente diferenciado: buscar subsídios legais para a confirmação da existência de Instituições Arquivísticas Públicas (IAP’s) devidamente institucionalizadas neste Estado. Para realização da análise das legislações municipais investigadas, foram estabelecidos quatro critérios avaliativos (dispositivo legal de criação da IAP; vinculação da IAP à Administração Pública municipal; recursos orçamentários destinados à IAP; e recursos humanos qualificados destinados à IAP). Esses critérios foram fundamentados no que é preconizado pelo Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) em sua Resolução nº 27/2008, e concretizaram a definição das condições elementares para aferição do grau de institucionalidade arquivística nos municípios da amostra. Os resultados da institucionalidade arquivística nesses municípios deixaram evidente que esta ainda é muito incipiente, concentrando-se nos graus "muito baixo" e "baixo", totalizando assim 87% da amostra. Isso gera um impacto significativamente negativo em relação aos aspectos arquivísticos, que inexistem em 62,2% destes municípios. Os outros graus (“médio” e “alto”) juntos, representam somente 13,3% do total, onde apenas uma Instituição Arquivística Pública Municipal atingiu o nível máximo (“alto”) de conformidade com os preceitos arquivísticos recomendados pelo CONARQ. Isso enfatiza a necessidade premente de implementar mudanças e ajustes na esfera dos entes subnacionais do Rio Grande do Sul. Diante disso, compreendemos que a presente pesquisa iniciou um importante movimento: o de se buscar compreender a institucionalidade arquivística no âmbito municipal, identificando as Instituições Arquivísticas Públicas (órgão centrais desta institucionalidade), e fundamentando esta busca na legislação municipal, que entendemos ser um retorno concreto e confiável. | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFSM | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ARQUEOLOGIA::ARQUEOLOGIA HISTORICA | por |
dc.publisher.unidade | Centro de Ciências Sociais e Humanas | por |