Saúde do trabalhador e da trabalhadora do campo: efetivação de políticas públicas na atenção primária à saúde
Fecha
2024-03-26Primeiro coorientador
Beck, Carmem Lúcia Colomé
Primeiro membro da banca
Fontana, Darielli Gindri Resta
Segundo membro da banca
Cardoso, Leticia Silveira
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Introdução: As políticas públicas do Ministério da Saúde voltadas à Saúde do Trabalhador Rural incluem a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e a Política Nacional de Saúde Integral da População do Campo, das Florestas e das Águas (PNSIPCFA). É importante entender sua efetivação nos processos e práticas da Atenção Primária à Saúde (APS). Emerge a pergunta de pesquisa: como estão efetivadas, na prática, as políticas públicas relacionadas à saúde do trabalhador rural na APS, na percepção dos profissionais que são referência técnica em seus municípios? Objetivo geral: compreender a efetivação das políticas públicas relacionadas à saúde do trabalhador rural na prática da APS, a partir da percepção dos profissionais que são referência técnica em saúde do trabalhador em seus municípios. Método: Estudo com abordagem qualitativa e descritiva. Os participantes foram os profissionais referência técnica em saúde do trabalhador nos municípios da 15ª Coordenadoria Regional de Saúde, região 20 de saúde do Rio Grande do Sul, classificação de rural adjacente, pertencentes a área de abrangência do CEREST. A coleta de dados foi realizada em 2023, por meio de entrevista semiestruturada e discussões em grupo focal de forma online, na plataforma Google Meet. Os dados foram submetidos à análise qualitativa descrita por Minayo com auxílio de software NVivo. O estudo foi aprovado por Comitê de Ética em Pesquisa. Resultados: Quanto a percepção dos participantes sobre a PNSTT e a PNSIPCFA, o destaque está nas notificações e investigações de óbitos. Na identificação das potencialidades e dificuldades na efetivação dessas Políticas Públicas no cotidiano da APS, destacam-se a boa comunicação entre os profissionais; a proximidade da referência técnica com os profissionais da APS e em contrapartida a escassez de profissionais na rede e equipes pequenas e acúmulo de funções e sobrecarga de trabalho. No que se refere às ações e estratégias para a saúde do trabalhador rural na APS, destacam-se notificação de acidentes de trabalho e investigações de óbito; e poucas ações de prevenção de agravos e promoção da saúde em parcerias com órgãos intersetoriais. Como estratégias destacam-se parcerias com atores da RAS, da RENAST e intersetoriais; reuniões de equipe; constituição de uma equipe exclusiva para a saúde do trabalhador; capacitação sobre as temáticas de saúde do trabalhador rural; ampliação do turno de atendimento e ofertas de horários diferenciados para campanhas de saúde. Considerações Finais: A construção de novos estudos para o fortalecimento do SUS e para a efetivação das políticas públicas na RAS é relevante. A promoção da saúde do trabalhador rural deve ser estimulada e ampliada na RAS, buscando garantir os princípios de integralidade e equidade na atenção à saúde da população rural. É importante o debate sobre o trabalho como um determinante social de saúde e sobre seus riscos no contexto rural, subsidiando ações efetivas e contínuas voltadas aos trabalhadores da área rural, além de deflagrar e sustentar mudanças nos processos de trabalho da RAS.
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