Movimentos latino-americanos de trabalhadores uberizados: uma análise desde abaixo
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Data
2024-05-28Autor
Okusiro, Izabela Ambo 
Primeiro orientador
Gomes, Joséli Fiorin
Metadata
Mostrar registro completoResumo
A presente pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre os movimentos sociais de
trabalhadores uberizados latino-americanos e as possíveis mudanças legislativas produzidas
na região. Nesse sentido, partiu-se do pressuposto de que, por ser essencialmente marcada
pela dependência internacional e pela superexploração da força de trabalho, o capitalismo de
plataforma se estabelece com particularidades na América Latina. Em vista disso, a hipótese
inicial foi de que a organização coletiva dos trabalhadores de aplicativo na região, frente à
inércia regulatória do trabalho em plataformas digitais, atua de maneira a produzir
transformações jurídicas em direção à regulamentação de suas atividades, sobretudo por sentir
de maneira desproporcional os efeitos da uberização do trabalho. A partir da análise, embora
não tenha sido atestada a relação direta da eclosão dos protestos com a produção legislativa,
foi possível confirmar a importância destes movimentos. Isto dado que, apesar de ter sido
identificada a existência de uma conjuntura complexa, na qual, diversos fatores adicionais
influem sobre a regulação da uberização do trabalho, como os interesses políticos, a força
econômica e subjetiva das empresas, a disputa de significados entre os próprios trabalhadores
e o embate entre os setores tradicionais e uberizados de um mesmo serviço, a articulação dos
trabalhadores nestes coletivos, sindicatos e movimentos são fundamentais para a inserção das
pautas regulatórias no âmbito legislativo. No que se refere ao delineamento metodológico, o
estudo foi desenvolvido seguindo uma metodologia qualitativa, utilizando-se do método
dedutivo de abordagem, o descritivo-explicativo de análise de objetivo, e as técnicas
bibliográfica e documental de procedimento. Além disso, sua ancoragem teórica foi uma
imbricação entre a Teoria Marxista da Dependência de Ruy Mauro Marini e as Third World
Approaches to International Law (TWAIL) - este último, com foco, em especial, para a teoria
de Balakrishnan Rajagopal -; ainda, a teoria de Beverly Silver serviu para compreender a
ascensão dos movimentos sociais na era do capitalismo de plataforma.
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