Mostrar registro simples

dc.contributor.advisorFernandes, Daianne Freires
dc.creatorPlacido, Michael da Silva
dc.date.accessioned2024-08-02T14:45:06Z
dc.date.available2024-08-02T14:45:06Z
dc.date.issued2024-07-23
dc.date.submitted2024
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufsm.br/handle/1/32607
dc.descriptionArtigo (especialização) - Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Curso de Especialização em Gestão Pública, EaD, RS, 2024.por
dc.description.abstractThe objective of this study is to highlight the implementation process of the public policy established by Law 13,935/2019, considering its impacts, focusing on expanding access to psychology in the public education system and introducing the subject in the school context. The research highlights the impacts of the law and considers the historical trajectory of this policy, especially from 2023, when decentralized management began to organize according to new regional regulations. These regulations involve the adaptation of physical spaces, the hiring of human resources, the definition of a specific budget, the typification of services, and the reorganization of the school socio-assistance network. The bibliographic and documental research, along with professional experiences, significantly contributed to understanding this transition process from assistentialism to the guarantee of rights, emphasizing the need for constant vigilance to ensure the continuous advancement of this public policy.eng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.subjectPsicologia-escolarpor
dc.subjectPolíticas públicaspor
dc.subjectProteção socialpor
dc.subjectSchool psychologyeng
dc.subjectPublic policyeng
dc.subjectSocial assistanceeng
dc.titleO processo de implementação da Lei 13.935/2019: uma análise sobre a ampliação do acesso à psicologia no sistema público de educação e a inserção do tema nas escolaspor
dc.title.alternativeThe implementation process of law 13,935/2019: an analysis of expanding access to psychology in the public education system and the insertion of the topic in schoolseng
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso de Especializaçãopor
dc.degree.localPolo de Picada Café, RS, Brasilpor
dc.degree.specializationGestão Pública, EaDpor
dc.description.resumoO objetivo deste estudo é destacar o processo de implementação da política pública estabelecida pela Lei 13.935/2019, ao considerar seus impactos, concentrando-se na ampliação do acesso à psicologia no sistema público de educação e introdução da temática no contexto escolar. A pesquisa destaca os impactos da lei e considera a trajetória histórica dessa política, especialmente a partir de 2023, quando a gestão descentralizada passou a se organizar conforme novas normativas regionais. Essas normativas envolvem a adequação de espaços físicos, a contratação de recursos humanos, a definição de um orçamento específico, a tipificação dos serviços, e a reordenação da rede sócio-assistencial escolar. A pesquisa bibliográfica e documental, juntamente com experiências profissionais, contribuiu significativamente para compreender este processo de transição do assistencialismo para a garantia de direitos, ressaltando a necessidade de constante vigilância para o contínuo avanço dessa política pública.por
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFSMpor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICApor
dc.publisher.unidadeCentro de Ciências Sociais e Humanaspor


Arquivos deste item

Thumbnail
Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Gestão Pública - EaD [341]
    Coleção dos trabalhos de conclusão do Curso de Especialização em Gestão Pública - EaD

Mostrar registro simples

Acesso Aberto
Exceto quando indicado o contrário, a licença deste item é descrito como Acesso Aberto