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QUE JUSTIÇA É ESSA? ASPECTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS DA INVESTIGAÇÃO DE REPRESENTAÇÕES DISCURSIVAS DA JUSTIÇA EM ACÓRDÃOS DE HABEAS CORPUS E CARTAS DO LEITOR

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VALERIAIENSENBORTOLUZZI.pdf (1.573Mb)
Data
2008-08-25
Autor
Bortoluzzi, Valeria Iensen
Primeiro orientador
Barros, Nina Célia Almeida de
Primeiro membro da banca
Meurer, José Luiz
Segundo membro da banca
Barbisan, Leci Borges
Terceiro membro da banca
Dalpian, Laurindo
Quarto membro da banca
Richter, Marcos Gustavo
Metadata
Mostrar registro completo
Resumo
A vida em sociedade torna-se possível porque os seres sociais compartilham representações do mundo e da realidade em que vivem, por meio das interações dos atores em práticas sociais diversas. Algumas das representações construídas no seio social acabam por organizar a própria sociedade, tornando-se fundamentais para a convivência humana. As representações de justiça são um exemplo. Nesse sentido, entender como as pessoas representam a justiça no seu dia-a-dia permite compreender um pouco da dinâmica das relações que se estabelecem entre os indivíduos e instituições, além de refletir o potencial de mudança e de estabilização dessas representações em nossa sociedade. São, portanto, objetivos gerais desta tese a) investigar as representações de justiça que emergem das interações sociais em contextos culturais específicos; b) discutir o potencial de mudança e/ou de estabilização dessas representações de justiça em nossa sociedade; e c) propor um método interdisciplinar de investigação-discussão das representações sociais. O referencial metodológico utilizado é a Hermenêutica de Profundidade, proposta por Thompson (1995), que pressupõe três estágios de análise: sócio-histórica, realizada com aporte teórico da Teoria da Estruturação e da Psicologia Social; formal/discursiva, realizada pelo viés da Lingüística Sistêmico-Funcional (taxionomia de van Leeuwen); e interpretação/re-interpretação, realizada com base na Análise Crítica do Discurso. Este referencial metodológico mostrou-se adequado para uma análise crítica das representações sociais. Para a investigação das representações de justiça, foram utilizados 470 acórdãos de habeas corpus, produzidos pelo Supremo Tribunal Federal, no ano de 2005, e 66 cartas do leitor que continham a palavra justiça e suas derivadas, publicadas ao longo do ano de 2005 na Revista Veja. Os textos foram processados eletronicamente em busca da palavra justiça e suas derivações, que foram analisadas quanto ao significado assumido no contexto imediato da ocorrência e no contexto mais amplo da frase e do texto. Nessa etapa do trabalho, foram identificadas três formas de representação da justiça: a justiça-princípio, a justiça-bem e a justiça-instituição. Em seguida, passou-se à análise da recorrência dessas representações, com vistas à identificação daquela representação mais presente na sociedade. Percebeu-se que a representação mais recorrente nas falas e discursos do corpo social é a da justiça-instituição. Essa recorrência tem por objetivo delimitar espaços de atuação e responsabilidades, além de legitimar uma representação altamente instável, com um imenso potencial de mudança. A justiça-instituição que se tem hoje pode ser desestruturada e reestruturada em um futuro próximo ou distante, pois ela está à mercê das mudanças sociais. A justiça-princípio é também bastante recorrente no corpo social, no entanto, em sua essência, é uma representação altamente estável; mudam-se os termos do acordo, mas não se muda o acordo. A literatura evidencia ser essa representação a mais antiga e os dados mostram que ela é ainda muito presente na sociedade. Já a estabilidade ou o potencial de mudança da representação da justiça-bem, a menos recorrente no corpus, depende do corpo social e das instituições. Enquanto o corpo social e as instituições legitimarem os conjuntos de leis e normas que hoje constituem a representação, ela não mudará.
URI
http://repositorio.ufsm.br/handle/1/3953
Coleções
  • Programa de Pós-Graduação em Letras [123]

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