Avaliação do PMAQ sob a ótica dos gestores municipais de saúde no interior do Rio Grande do Sul
Resumo
A avaliação em saúde é entendida como uma diretriz na efetivação da gestão pública, na busca a garantir o acesso e qualidade da atenção em saúde. Estratégias tem sido empreendidas pela Política Nacional da Atenção Básica para estimular a ampliação do acesso aos serviços de saúde. Nesse sentido, em 2011 é criado pelo Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, com ações voltadas a avaliar os resultados da nova política de saúde e ampliar a capacidade de gestão das três esferas. Assim, o presente estudo teve por objetivo analisar a compreensão sobre a avaliação em saúde e implementação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica a partir da ótica de Gestores Municipais de Saúde da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva, exploratória. A pesquisa foi realizada na Região de Saúde Verdes Campos, pertencente à 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Rio Grande do Sul, nos municípios que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, no seu primeiro ciclo, em 2011. Dessa forma, os sujeitos foram selecionados de maneira intencional, sendo composta por oito gestores municipais de saúde. A coleta de dados ocorreu no período de janeiro a março de 2015, por meio de uma entrevista semiestruturada. A análise de dados foi realizada com base da proposta de análise de conteúdo por categoria temática de Minayo. O estudo atendeu as recomendações da Resolução nº 466 de 12 do Conselho Nacional de Saúde. Os dados possibilitaram identificar que no cenário de estudo ainda há o predomínio de gestores municipais do sexo masculino, e a faixa etária predominante é a de 40 a 50 anos, dados que vem ao encontro de demais estudos na área. Com relação à avaliação em saúde, percebeu-se que essa não é conceituada pelos atores, ao passo que os mesmos utilizam rotinas de monitoramento como prática avaliativa. Aponta-se o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica como única experiência sistematizada de avaliação considerada pelos gestores municipais, embora estes demonstrem pouca apropriação sobre esse. Percebe-se que os gestores são atuantes nas quatro fases de desenvolvimento do programa, contudo referem pouco acesso e dificuldades com relação à avaliação externa. O estudo contribui na construção do conhecimento em enfermagem e saúde, e propõe avanços na temática da avaliação em saúde.