Protocolos de avaliação rápida: uma ferramenta de avaliação participativa de cursos d água urbanos
Abstract
Nos dias de hoje, os cursos d água inseridos em zonas urbanas têm sido alvo de diversas intervenções ambientais que modificam suas características naturais. Eles passaram a ser reconhecidos como canais de esgoto e qualquer intervenção de recobrimento não é mais reconhecida como impactante pela sociedade. A falta de informações sobre a qualidade ambiental desses cursos d água agrava ainda mais a situação. Visando auxiliar na resolução desses problemas, a legislação brasileira prevê a participação social em várias etapas do processo de gestão de recursos hídricos. No entanto, percebe-se que embora havendo participação, essa não possui a devida qualificação para realizar as ações de melhoria ambiental necessárias para um consequente aumento da qualidade de vida. Neste contexto, surgem os Protocolos de Avaliação Rápida de Rios (PARs) como instrumentos de análise integrada dos ecossistemas, através de uma metodologia fácil, simples e de rápida aplicação que, por meio de uma inspeção visual, capta as características físicas do curso d água em avaliação. Os PARs são considerados ferramentas simplificadas de avaliação ambiental participativa. A presente pesquisa teve como objetivo propor a utilização de um Protocolo de Avaliação Rápida dos Aspectos Físicos do Meio, como ferramenta de participação social na avaliação da qualidade ambiental dos cursos d água superficiais inseridos em zonas urbanas, tendo como estudo de caso o Arroio Laranjeiras na cidade de Candelária-RS. Para atingir o objetivo foram mobilizados 10 voluntários, ligados ao meio político municipal ou integrantes de grupos com ações em preservação dos cursos d água urbanos. Com relação à aplicação do protocolo, pelos voluntários, em 3 pontos previamente definidos de acordo com as características de uso e ocupação do solo por diferentes classes sociais e facilidade de acesso, foi possível verificar que as atividades antrópicas e a urbanização geram impactos negativos no Arroio Laranjeiras. Considerando que as características do curso d água em avaliação são diferentes das do protocolo utilizado como modelo, constatou-se que o protocolo utilizado nesta pesquisa necessita de adequações. O uso do Protocolo de Avaliação Rápida mostrou-se como importante ferramenta de participação social na avaliação ambiental do curso d água em avaliação e ainda como importante instrumento de Educação Ambiental, considerando que este induz a uma reflexão sobre diversos temas relacionados com a qualidade ambiental de cursos d água. Por fim, verifica-se que esta ferramenta ainda pode ser útil não apenas na avaliação ambiental, mas na identificação das causas de degradação ambiental e posterior busca por soluções.