Ejidos e comunidades agrárias em Oaxaca, México: um estudo histórico, legal e da realidade atual
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Data
2016-07-25Segundo membro da banca
Sanson, Leopoldo Mexitzin Medina
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O México possui três tipos de propriedade sobre a terra ou posse da terra a respeito dos prédios rústicos: a privada, a que é do estado, e a que se conhece como propriedade social. Este trabalho estuda esta propriedade social da terra no México, a qual está formada por dois tipos, o ejido e a comunidade agraria; foi realizado um estudo bibliográfico histórico em quanto às noções de ejido e comunidade, e do processo de formação do marco normativo legal até a atualidade; analisado também como estão distribuídos os ejidos e comunidades no México, comparando num primeiro momento quantitativamente a estrutura deles com o estabelecido na lei e posteriormente mediante um estudo de caso múltiplo para contrastar o marco agrário com a realidade nos ejidos e comunidades. O estudo de campo foi realizado no município de Tlacolula de Matamoros, estado de Oaxaca, México, em quatro núcleos agrários, dois ejidos, Ejido de Tlacolula de Matamoros, e Tanivet; e duas comunidades, Tlacolula de Matamoros e San Marcos Tlapazola. A coleta de dados foi mediante entrevista semiestruturada com participação nas reuniões das assembleias gerais de cada núcleo agrário. Foi determinado que a história normalmente assumida não corresponde totalmente com a construção das noções de ejido e comunidade, especialmente a origem da propriedade social a qual ligam os historiadores com o calpulli das civilizações anteriores à colonização no altiplano central de México, aliás, a criação da legislação com os dois conceitos foi baseada segundo se as terras foram doadas no caso dos ejidos, as terras cultivadas das Haciendas - ou restituídas, neste caso, as terras dos povos originários pelas quais tinham documentos provatórios cedidos pela coroa espanhola que reconheciam que eles possuíam essas terras desde tempos imemoriais, guardando assim o estado comunal que relaciona com a conservação de sua tradição e costumes. Encontrou-se que a distribuição dos ejidos e comunidades e sua estrutura não está em função do estabelecido pela lei e a história, as comunidades indígenas não estão representadas pela comunidade agrária, pelo contrário, a maioria do território com presença de indígenas é ejido. Com relação ao estudo de caso múltiplo se encontrou que os núcleos agrários cumprem com o estipulado pela lei parcialmente, principalmente para ter sua documentação em ordem e segundo as direções das instituições agrárias, porém, na prática o estudo mostrou que os núcleos agrários são direcionados por sua tradição e se adaptam às reformas de lei frequentemente sem ter conhecimento na terminologia legal, além de construir sua própria história baseada na sua cosmovisão. Se conclui que tanto políticos, intelectuais e legisladores escrevem a história e a legislação agrárias sem estudar de fundo a realidade dentro dos ejidos e comunidades.