Para um novo enfoque da cooperação militar no Mercosul: análise prospectiva a partir da atuação militar mercosulina no Haiti.
Resumo
A solução pacífica dos conflitos e a integração regional são temas em evidência no âmbito do Direito e das complexas relações internacionais. Aliar esses temas a fim de tentar
conjecturar perspectivas para o fortalecimento do Multilateralismo constitui-se no principal objetivo deste trabalho, especificamente em relação ao Mercosul, onde vige um cenário de confiança mútua e cooperação militar, sobretudo no que diz respeito à contribuição com as
Nações Unidas para administração e solução de crises e conflitos. Esse ambiente materializase, atualmente, na participação conjunta na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti MINUSTAH, considerada como marco inaugural de um novo paradigma de intervenção das Nações Unidas. Além de tentar demonstrar as potencialidades comuns dos países do Bloco para as atividades de manutenção de paz e segurança, no contexto da ação militar externa motivada por fatores diversos do estrito interesse nacional direto - preceitos da Diplomacia Solidária são abordados aspectos relativos ao novo papel dos países em desenvolvimento nas questões de paz e segurança, sobretudo em apoio às atividades onusianas destinadas a garantir a proteção dos direitos dos indivíduos. A partir das hipóteses de surgimento de um novo paradigma de intervenção e do alcance de um considerável nível de cooperação militar no Mercosul, bem como de um acúmulo de experiências por participações comuns nas Operações de Paz da ONU, chega-se a conclusão que estão postas as condições para o aprofundamento da integração militar na região, no sentido de se constituir mecanismos conjuntos de treinamento de militares e civis para as referidas operações, bem como para a possibilidade da formação de uma Força de Paz Mercosulina para atuar, sob mandato das Nações Unidas, nos conflitos considerados de menor intensidade.