O mercado de carne de frango brasileiro no contexto dos novos acordos regionais de comércio: Transpacífico e Transatlântico
Abstract
Os países desenvolvidos, fortemente impactados pela crise econômica e financeira de 2008, sinalizaram a recuperação a partir de negociações de dois grandes acordos no comércio internacional, a Parceria Transpacífico e a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TPP e TTIP, respectivamente). A constituição de acordos comerciais possivelmente minimizam os efeitos das políticas protecionistas dos países/blocos, eliminando ou reduzindo as barreiras existentes, estimulando assim o aumento do comércio entre os países-membros de tais acordos. O TPP e o TTIP implicarão na redução de tarifas e barreiras não tarifárias entre os países-membros, caso dos Estados Unidos. Assim, a concorrência com o Brasil tenderá a aumentar, em muitos produtos, caso da carne de frango, no qual o país norte-americano ocupa a primeira posição na produção mundial, enquanto que o Brasil posiciona-se como maior exportador da commodity. A partir desta nova matriz de comércio, o presente estudo tem por objetivo examinar os possíveis impactos da implementação dos acordos Transpacífico e Transatlântico sobre o mercado de carne de frango brasileiro. A metodologia deriva de um Modelo de Equilíbrio Espacial na forma de um Problema de Complementaridade Mista (PCM), baseando em cinco cenários alternativos, cujo objetivo foi evidenciar possíveis mudanças no mercado da carne de frango decorrentes da implementação de novos acordos comerciais. O primeiro cenário simula a formação do TPP a partir da redução das barreiras tarifárias, já o segundo cenário pressupõe a eliminação das barreiras tarifarias e não tarifárias. Em relação ao TTIP, cenários 3 e 4, pressupõe-se a redução das barreiras tarifarias como também a eliminação das barreiras tarifárias e restrições técnicas; num quinto cenário considerou-se a ocorrência simultânea dos dois acordos, por meio da eliminação das barreiras tarifárias e não tarifárias. Os resultados indicam que, de maneira geral, com a efetivação de ambos os acordos o setor de carne de frango brasileiro, pode invariavelmente trazer prejuízos, principalmente no que se refere à produção e, em consequência, afetando os preços e os excedentes dos produtores. Os cenários mais prejudiciais ao Brasil consistem na formação do TPP em sua forma mais ampla, baseando-se na eliminação das barreiras tarifárias e não tarifarias, como também na formação simultânea dos acordos, nos quais o país apresenta perda líquida de bem estar. A partir disso, ressalta-se a importância da negociação de acordos comerciais para garantir ao setor condições de expansão e acesso a novos mercados, assim como maior rigor nas questões relacionadas à saúde animal, fiscalização e certificação, aspectos de natureza técnica que tem grande potencial de distorção dos fluxos de comércio internacionalmente.
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