Constatações do endividamento familiar no programa Minha Casa Minha Vida
Abstract
Com um grande número populacional, novas projeções e planejamentos devem ser adotados para alocar os cidadãos em moradias adequadas. O crescimento do déficit habitacional é uma das realidades em meio ao crescimento urbano acelerado. Para tanto, são instituídos pelo Governo Federal brasileiro os financiamentos habitacionais, priorizando crédito desburocratizado de moradia própria para diversas classes sociais. Neste sentido, no Brasil, instituiu-se, especificamente, o Programa Minha Casa Minha Vida, em que se disponibilizou subsídios governamentais, recursos financeiros destinados a diferentes faixas de renda familiar, por exemplo, como no caso do foco desse estudo, a Faixa 1 visa subsidiar unidades habitacionais para famílias com renda de até R$ 1.800.00. Apesar do benefício social, a Faixa 1 apresenta alguns problemas, principalmente o registro de um dos maiores índices de inadimplência perante o Sistema Financeiro Habitacional do Brasil. Por este ângulo, o estudo visa identificar as causas do endividamento familiar no programa Minha Casa Minha Vida. Metodologicamente, verificou-se primeiramente a situação da inadimplência no Brasil de 2010 a 2016, na sequência buscou-se analisar as séries temporais de inadimplência acima de noventa dias, em relação às variáveis macroeconômicas IPCA e Taxa de Desemprego, por meio dos Testes de Estacionariedade e Vetores Auto regressivos. Além disso, aplicaram-se questionários nos residenciais Videiras, Zilda Arns, Dom Ivo Lorscheiter e Leonel Brizola, em Santa Maria - RS, sorteados na Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, visando identificar o perfil socioeconômico e financeiro dos beneficiários. Observou-se a variável que mais influi na inadimplência, sendo o IPCA, e o número de endividados no programa chegou ao índice de 33,20% em outubro de 2016. Além do mais, o perfil socioeconômico geral, resultou em beneficiários com Ensino Fundamental Completo, gênero feminino, de 31 a 40 anos e solteiros(as). Em relação ao perfil financeiro, maioria declarou-se autônomos, possuem três dependentes, totalizando cinco moradores, renda mensal entre R$ 881,00 e R$ 1.760,00, com Bolsa Família, a média das parcelas do programa chega de R$ 32,00 a R$ 38,00, por fim a maior motivação de inadimplência declarada foi o desemprego.
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